OABTO fará inspeção para garantir direitos constitucionais de reeducandos, familiares e advogados no sistema prisional do Tocantins

Tocantins

OABTO fará inspeção para garantir direitos constitucionais de reeducandos, familiares e advogados no sistema prisional do Tocantins

Com o objetivo de garantir a saúde física e mental, a dignidade e os direitos constitucionais de reeducandos, familiares e advogados no sistema penitenciário do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) aprovou na última sexta-feira, 30, a inspeção do sistema prisional por uma Comissão Especial instituída para esse fim. A […]

Sancionada lei que determina que escolas do Tocantins substituam sinais sonoros para não prejudicar alunos com autismo

Educação

Sancionada lei que determina que escolas do Tocantins substituam sinais sonoros para não prejudicar alunos com autismo

Sinais sonoros como sirenes costumam ser usados para informar alunos de escolas sobre mudanças de aulas ou o horário do intervalo. Mas as unidades escolares terão que encontrar outra opção para marcar o tempo, já que o barulho afeta negativamente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Uma lei foi sancionada determinando essa substituição nas […]