Mundo
Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Marcelo Camargo A Câmara dos Deputados concluiu no início da madrugada desta quinta-feira (11) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos públicos, a chamada PEC Emergencial. O texto ainda precisa […]
Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Marcelo Camargo No dia em que o Brasil chegou a 250 mil mortes pela pandemia de covid-19, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a favor, 154 votos contra e duas abstenções, a admissibilidade de Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, que amplia os conceitos de imunidade parlamentar. […]
Tocantins
O deputado Elenil da Penha (MDB) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, 3, para defender Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece prazo de 120 dias para legalização de concursos públicos estaduais e municipais. Apresentada pelo próprio Elenil no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a matéria altera o inciso XII do […]
Tocantins
Foto: divulgação A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 08, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 01/2020. A matéria, de autoria do Governo do Estado, cria a Polícia Penal. No projeto aprovado foi incorporada a emenda de autoria do relator, deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), que […]
Educação
O Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (25), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundeb – fundo que financia a educação básica. O texto foi aprovado com o mesmo teor já aprovado na Câmara dos Deputados, no mês passado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve […]
Tocantins
O secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis, recebeu em gabinete um grupo de representantes de servidores de unidades penais. A reunião nesta manhã de 16/07 tratou das questões relevantes para a gestão dos estabelecimentos penais. E levantou questões voltadas ao interesse dos agentes de execução penal de todo o Tocantins. No […]
Brasil
O Senado aprovou no início da tarde de hoje (17) o texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra, em segundo turno. Foram 63 votos favoráveis e 15 contrários. Em virtude das alterações realizadas no texto, a proposta volta à Câmara dos Deputados. A votação em primeiro turno havia sido […]
Brasil
A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) apresentou nesta terça-feira (20) a governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste a PEC 119/2019, de sua autoria, que destina recursos dos fundos constitucionais aos estados das três regiões. A proposta altera a destinação desses fundos, hoje utilizados exclusivamente para investimentos do setor privado. A PEC possibilita que governos tenham acesso […]
Tocantins
Maju Cotrim O senador Siqueira Campos apresentou vários projetos no Senado Federal. É uma PEC e um projeto de lei. As propostas tem impacto social. Ele apresentou os projetos com auxílio de sua assessoria jurídica de gabinete. A Gazeta detalha os projetos. O senador Siqueira Campos, DEM-TO, apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) […]
Tocantins
A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) apresentou no Senado nesta terça-feira (06) a PEC 119/2019 que destina recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para os estados. A proposta altera a destinação desses fundos, hoje utilizados exclusivamente para investimentos do setor privado. Atualmente, a Constituição prevê 3% da arrecadação com Imposto de Renda (IR) […]