Porto Nacional
Vice-prefeito tocantinense é condenado por fraude em licitação de transporte escolar
A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
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Mulheres em situação de violência
Porto Nacional lança projeto “Nenhuma Faltando” para fortalecer a rede de proteção às mulheres
Iniciativa visa garantir acesso a serviços de denúncia, acolhimento e proteção para mulheres em situação de violência no município Na tarde desta segunda-feira, 12, Porto Nacional deu mais um importante passo no combate à violência contra a mulher com o lançamento do projeto “Nenhuma Faltando”. A ação, articulada pela Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal […]
Acidente de tânsito
Duas pessoas morrem e outra fica ferida após motociclista perder controle de moto e bater em árvore
Um homem de 32 anos e uma criança de quatro anos morreram após a moto em que eles estavam se chocar contra uma árvore, em Porto Nacional. Uma mulher, que também estava na motocicleta com as vítimas, precisou ser intubada e foi levada para o Hospital Geral de Palmas. O acidente aconteceu na noite deste […]
Conscientização e inclusão
Porto Nacional promove II Workshop sobre Autismo e fortalece ações inclusivas no município
Evento promove a consolidação como um espaço de construção coletiva, escuta ativa e compromisso social Com a realização do II Workshop sobre Autismo, no Centro de Convenções Comandante Vicentão, nesta quarta-feira, 30, Porto Nacional vivenciou um dos momentos mais significativos do mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento, que […]
Feriado prolongado
Porto Nacional: Prefeito também decreta ponto facultativo na sexta-feira, 2 de maio
Medida não se aplica a serviços essenciais que não possam ser interrompidos O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, decretou ponto facultativo para sexta-feira, 2 de maio, dia que sucede o Feriado Nacional do Dia do Trabalhador. A medida não se aplica para os serviços essenciais que não possam ser interrompidos (algumas áreas da saúde […]
Identificação e segurança
Municípios: Guardas de Porto Nacional poderão ter carteiras funcionais emitidas pelo Estado
Parceria com a SSP/TO visa garantir mais segurança e valorização para os agentes A reunião ocorreu nesta segunda-feira, 28, na sede da SSP, e contou com a presença do superintendente de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Marcílio Parente, da comandante da Guarda Municipal, Adriana Araújo, do gerente de fiscalização de trânsito, inspetor Almeida, e […]
Municípios
Com emendas de Vicentinho Jr, Porto Nacional recebe Castra Móvel, equipamentos e novos instrumentos para a Banda Municipal
Com R$ 600 mil em emendas, deputado federal Vicentinho Júnior garantiu aquisições; parlamentar também destina R$ 1 milhão para reforma da rodoviária Em busca de melhorar os serviços públicos e fortalecer a cultura local, a Prefeitura de Porto Nacional realizou, nesta segunda-feira, 28, a entrega de um Castra Móvel, além de novos instrumentos musicais e […]
Preservação de patrimônio cultural
Museu e Casa de Cultura de Porto Nacional terão projeto de restauração voltado aos novos usos e atividades
Contrato entre IPHAN e empresa especializada foi assinado nesta sexta-feira, 25, na sede do Instituto, em Palmas Porto Nacional está entre as 105 cidades brasileiras contempladas pelo programa federal Novo PAC Seleções, voltado à preservação do patrimônio cultural. O município foi selecionado para receber recursos destinados à restauração de bens históricos, e como parte dessa […]
Porto Nacional
Órgão recomenda mudanças e Prefeitura deve ajustar recolhimento previdenciário de comissionados
Reestruturação atinge cerca de 340 servidores e elimina isenção sobre parte dos salários pagos como auxílio alimentar
Tocantins
Em mais uma decisão a favor da OABTO, Justiça Federal derruba cobrança de alvará para advocacia de Porto Nacional
Em mais uma decisão, a Justiça Federal do Tocantins acolheu mandado de segurança coletivo à Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Tocantins (OABTO), garantindo que advogados e sociedades de advocacia inscritos no município de Porto Nacional-TO não precisam mais obter alvarás de funcionamento ou pagar taxas municipais para exercer a atividade advocatícia. A sentença, […]