Combate ao crime
Lula assina Projeto de Lei Antifacção e envia ao Congresso
Proposta prevê até 30 anos de prisão para organizações criminosas
Tag Projeto de Lei
Iniciativa inédita
Movimentos sociais apresentam Projeto de Lei da Agroecologia à sociedade tocantinense
A Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA) realizou, nos dias 29 e 30 de outubro, o Seminário de Apresentação do Projeto de Lei da Agroecologia e Produção Orgânica do Tocantins. A proposta, construída de forma coletiva pelos movimentos sociais, busca fortalecer a produção de alimentos agroecológicos e orgânicos no estado, bem como promover uma alimentação saudável […]
Reforma do IR
Relatada pela Senadora Professora Dorinha, Congresso aprova proposta para permitir que nova faixa de isenção do IR tenha duração indeterminada
A medida abre caminho para que o PL 1087/2025, que trata da isenção total do IR para pessoas com renda de até R$ 5 mil mensais, possa se tornar plenamente eficaz. O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) o texto do PLN 1/2025, que autoriza de forma definitiva a redução das alíquotas do Imposto de […]
Foco no diagnóstico precoce
Aleto aprova PL de Léo Barbosa que cria Programa de Conscientização e Controle do Diabetes nas escolas
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou o Projeto de Lei nº 624/2024, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que institui o Programa de Conscientização e Controle do Diabetes na Rede Pública Estadual de Ensino. A iniciativa tem foco no diagnóstico precoce da doença na comunidade escolar por meio de testes de glicemia […]
Agricultura sustentável
Projeto de lei de Eduardo Fortes cria política de incentivo às feiras da agricultura familiar e agroecológicas
Em tramitação na Aleto, a proposta busca fortalecer a produção sustentável no Tocantins, promover alimentação saudável e garantir mais apoio aos pequenos produtores rurais.
Práticas sustentáveis
Janad Valcari apresenta Projeto de Lei para certificar produtores rurais sustentáveis
PL cria selo verde, incentiva recuperação de áreas degradadas e uso racional de recursos naturais
Alteração no Estatuto
Após vídeo de influenciador sobre adultização, Câmara aumenta pena para aliciamento de crianças nas redes
Texto pede alteração no Estatuto da Criança e Adolescente em casos de abuso de menores pela internet
Questão urgente
Câmara de Dianópolis anuncia Projeto de Lei para Proteção de Crianças e Adolescentes após vídeo denunciando “Adultização”
Na tarde desta terça-feira, 12, a Câmara Municipal de Dianópolis deu início ao calendário de sessões ordinárias de agosto com um importante anúncio: a apresentação de um Projeto de Lei voltado à proteção de crianças e adolescentes. A iniciativa surge em resposta à repercussão de um vídeo do youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido […]
Prática esportiva
Com foco na igualdade de oportunidades, projeto de incentivo à mulher no esporte será apreciado na CCJ
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, 12, um projeto de lei do deputado Gipão (PL), que cria ações de fomento ao acesso igualitário à prática esportiva por meninas, desde a infância até a fase adulta. A propositura de Gipão abrange mulheres de todas […]
Zoneamento Ecológico-Econômico
Relatora do PL do ZEE, deputada Claudia Lelis garante que projeto só será votado após amplo diálogo com todos os setores produtivos
Parlamentar irá propor a realização de audiências públicas em cinco regiões do Tocantins para discutir o ZEE