Deputado Gaguim antecipa prioridade e propõe projeto para universalizar banheiros no Minha Casa Minha Vida

Brasil

Deputado Gaguim antecipa prioridade e propõe projeto para universalizar banheiros no Minha Casa Minha Vida

Deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União Brasil)   Parlamentar apresentou proposta antes da fala de Lula sobre dignidade social; presidente reforça necessidade de foco em infraestrutura básica. O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União Brasil) demonstrou visão antecipada ao apresentar, em fevereiro de 2024, um projeto de lei para priorizar a instalação de banheiros privativos […]

Luta de muitos anos, novo plano de cargo e carreiras de agentes do Detran é sancionado e categoria comemora

Tocantins

Luta de muitos anos, novo plano de cargo e carreiras de agentes do Detran é sancionado e categoria comemora

Lei nº 4.589 está publicada no Diário Oficial do Estado. Texto prevê progressões horizontais, verticais e avaliação periódica.   Fiscais do Detran agora são agentes de trânsito — Foto: Divulgação/Fiscalização Detran-TO   Os servidores que fazem parte do quadro de agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO) agora contam com um Plano de Cargos, Carreira […]

Deputado Jair Farias apresenta Projeto de Lei para instituir vacinação domiciliar de pessoas com TEA no Tocantins

Brasil

Deputado Jair Farias apresenta Projeto de Lei para instituir vacinação domiciliar de pessoas com TEA no Tocantins

  Na última terça-feira (12), o deputado estadual Jair Farias (UB) demonstrou seu comprometimento com a saúde pública e a inclusão ao apresentar um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Tocantins. O projeto propõe a instituição da vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo acessibilidade e respeito às necessidades específicas […]

Relatado pela Professora Dorinha, comissão aprova PL que destina mais recursos a programas para primeira infância

Brasil

Relatado pela Professora Dorinha, comissão aprova PL que destina mais recursos a programas para primeira infância

Senadora Professora Dorinha   A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que reserva 25% do Fundo Nacional para a Criança e Adolescente (FNCA) a projetos direcionados à primeira infância (PL 5.148/2019). A matéria foi relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União), com parecer favorável. Segundo o texto, pelo […]

Projeto de Lei promete reescrever as regras da responsabilidade digital: Entenda a proposta do deputado Carlos Gaguim

Brasil

Projeto de Lei promete reescrever as regras da responsabilidade digital: Entenda a proposta do deputado Carlos Gaguim

  PL 11252/2018 visa responsabilizar provedores de internet e conteúdo por material ilegal, prometendo um ambiente online mais seguro e justo. O deputado federal Carlos Gaguim, do União Brasil, está propondo uma transformação significativa na forma como a responsabilidade penal é tratada na esfera digital. Com a apresentação do Projeto de Lei 11252/2018, Gaguim busca […]