Brasil
O projeto de lei, que deve ser votado nesta terça-feira, 3, conta com o respaldo da classe desde que não haja alterações dos trechos que tratam dos direitos autorais Rodrigo Pacheco comanda sessão do Senado – Foto: Pedro França/Agência Senado O projeto de lei 2338/2023, que estabelece normas para o uso ético e […]
Brasil
Deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União Brasil) Parlamentar apresentou proposta antes da fala de Lula sobre dignidade social; presidente reforça necessidade de foco em infraestrutura básica. O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União Brasil) demonstrou visão antecipada ao apresentar, em fevereiro de 2024, um projeto de lei para priorizar a instalação de banheiros privativos […]
Tocantins
Lei nº 4.589 está publicada no Diário Oficial do Estado. Texto prevê progressões horizontais, verticais e avaliação periódica. Fiscais do Detran agora são agentes de trânsito — Foto: Divulgação/Fiscalização Detran-TO Os servidores que fazem parte do quadro de agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO) agora contam com um Plano de Cargos, Carreira […]
Brasil
Léo Barbosa Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 26, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou um novo Projeto de Lei que visa instituir o Dia Estadual do Cerrado. A proposta pretende celebrar a data anualmente em 11 de setembro, com o objetivo de conscientizar a população […]
Tocantins
Deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um Projeto de Lei que visa instituir a Semana Estadual de Fortalecimento da Cultura Junina, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 24 de junho. O objetivo da iniciativa é preservar, […]
Brasil
Projeto de Lei 1258/2024 busca garantir acessibilidade à informação farmacêutica em prol da saúde pública. O deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil) apresentou mais um importante projeto de lei que busca proteger o direito fundamental à informação no Brasil. O PL 1258/2024 propõe que todas as apresentações farmacêuticas voltem a ser obrigatoriamente comercializadas com […]
Brasil
Deputado do União Brasil trabalha em defesa de crianças, transparência e seguridade social. O deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil) continua na Câmara dos Deputados, com projetos de lei estratégicos que avançam nas comissões esta semana. Reconhecido por sua atuação voltada para a proteção de direitos e aprimoramento legislativo, Gaguim reforça sua posição como […]
Brasil
Na última terça-feira (12), o deputado estadual Jair Farias (UB) demonstrou seu comprometimento com a saúde pública e a inclusão ao apresentar um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Tocantins. O projeto propõe a instituição da vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo acessibilidade e respeito às necessidades específicas […]
Brasil
Senadora Professora Dorinha A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que reserva 25% do Fundo Nacional para a Criança e Adolescente (FNCA) a projetos direcionados à primeira infância (PL 5.148/2019). A matéria foi relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União), com parecer favorável. Segundo o texto, pelo […]
Brasil
PL 11252/2018 visa responsabilizar provedores de internet e conteúdo por material ilegal, prometendo um ambiente online mais seguro e justo. O deputado federal Carlos Gaguim, do União Brasil, está propondo uma transformação significativa na forma como a responsabilidade penal é tratada na esfera digital. Com a apresentação do Projeto de Lei 11252/2018, Gaguim busca […]