Tocantins
O Projeto de Lei 2423/2024 propõe a criação do Programa Nacional de Combate à Fome e ao Desperdício de Alimentos (PROFOME), com benefícios fiscais para incentivar doações a entidades de assistência social. O deputado federal Carlos Gaguim, do União Brasil, mais uma vez demonstra seu compromisso com as causas sociais ao apresentar o Projeto de […]
Política
Iniciativa em tramitação busca criar programa de certificação para preservação de áreas com céus estrelados, promovendo o turismo sustentável e a valorização do patrimônio natural. O deputado federal Carlos Gaguim, do União Brasil, apresentou com grande entusiasmo o Projeto de Lei 1975/2021, que visa a criação de um programa inovador de certificação e divulgação de […]
Brasil
O deputado Jorge Frederico (Republicanos), apresentou nesta terça-feira, 28, um Projeto de Lei que altera a redação do Artigo 1º da Lei 2.799/2013, isentando o pagamento de ICMS na aquisição de motocicletas novas, de 125 a 300 cilindradas, para mototaxistas durante a compra em fabricantes ou revendedores autorizados. Jorge Frederico justifica que esta é uma […]
Notícias
Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei 4.185/21 que aumenta para 20 anos o prazo para prescrição de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. A proposta teve o relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO), e prevê que o prazo seja contado a partir […]
Brasil
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados deu um importante passo ao aprovar o Projeto de Lei 4300/19, proposto pelo Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (União-TO). A medida destina pelo menos 20% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para a formação e capacitação de profissionais no […]
Brasil
O Projeto de Lei aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, e, posteriormente, seguirá para análise das comissões permanentes.
Brasil
Veja leis
Mundo
Um projeto de lei (PL 1.928/2021) que pretende autorizar a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de sprays de pimenta e armas de eletrochoque está tramitando no Senado. Os equipamentos deverão ser usados para defesa pessoal. A ideia foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Segundo o UOL, a arma de eletrochoque é descrita […]
Brasil
Existem cerca de 120 projetos de lei tramitando na Câmara dos Deputados cujo foco é, em alguma medida, a saúde mental da população. O levantamento feito pelo Congresso em Foco leva em conta projetos apresentados nos anos de 2020 e 2021, momento em que o mundo passa por uma das maiores crises sanitárias da história. O destaque […]
Cidadania
A mamografia é uma das maneiras mais eficazes de se diagnosticar o câncer de mama e aumenta as chances de cura – Foto – Marcos Sandes O Dia Mundial do Câncer, lembrado em 4 de fevereiro, tem como objetivo ampliar a conscientização e a educação mundial sobre a doença, além de influenciar governos e indivíduos para […]