Mundo
Um projeto de lei (PL 1.928/2021) que pretende autorizar a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de sprays de pimenta e armas de eletrochoque está tramitando no Senado. Os equipamentos deverão ser usados para defesa pessoal. A ideia foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Segundo o UOL, a arma de eletrochoque é descrita […]
Brasil
Existem cerca de 120 projetos de lei tramitando na Câmara dos Deputados cujo foco é, em alguma medida, a saúde mental da população. O levantamento feito pelo Congresso em Foco leva em conta projetos apresentados nos anos de 2020 e 2021, momento em que o mundo passa por uma das maiores crises sanitárias da história. O destaque […]
Cidadania
A mamografia é uma das maneiras mais eficazes de se diagnosticar o câncer de mama e aumenta as chances de cura – Foto – Marcos Sandes O Dia Mundial do Câncer, lembrado em 4 de fevereiro, tem como objetivo ampliar a conscientização e a educação mundial sobre a doença, além de influenciar governos e indivíduos para […]
Cidadania
Os prazos de licença-maternidade e de salário-maternidade podem ser prorrogados em até 60 dias após a alta hospitalar do recém-nascido prematuro. É o que propõe um projeto apresentado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) no Dia Mundial da Prematuridade, celebrado na última terça-feira (17). Para estabelecer maior proteção à prematuridade, o PL 5.186/2020 altera a Consolidação das Leis do […]
Economia
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Está na pauta do Senado nesta 3ª feira (3.nov.2020) o projeto que dá autonomia ao BC (Banco Central). O texto define mandato fixo de 4 anos para o presidente e os diretores da autoridade monetária. Eis 1 resumo do que muda: começo de mandato – será sempre no 1º dia útil do 3º ano […]
Mundo
A Câmara aprovou com ampla maioria nesta terça-feira (1º) o projeto de lei 1485/20 que dobra a pena de crimes de desvios de recurso públicos durante o período da calamidade pública. O aumento da sentença não vai ser retroativo e vai valer para os crimes praticados depois da vigência da lei. No total 487 deputados votaram, destes […]
Brasil
O projeto de lei que pede a redução nos valores cobrados nas mensalidades de escolas e universidades particulares do Tocantins foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça, 5. O projeto é de autoria do deputado Vilmar de Oliveira (SOLIDARIEDADE) e contou com relatoria da deputada Vanda Monteiro (PSL). […]
Tocantins
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, encaminhou à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 30, o Projeto de Lei nº 1/2020, que reduz a base do cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações realizadas com milho, por produtores […]
Brasil
Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, 17, por unanimidade, o Projeto de Lei da deputada estadual, Cláudia Lélis, PV, que requer que o Governo do Estado institua termo de cooperação técnica com o Governo do Piauí para instalação do aplicativo Salve Maria aqui no Estado. A deputada comemorou a aprovação da PL e reforçou […]
Tocantins
O governador do estado, Mauro Carlesse, encaminhou nesta quinta-feira, 12, à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 14, de 06 de dezembro de 2019, que altera a idade de ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar para 32 anos de idade. A ação se deu em virtude de democratizar e ampliar o […]