Brasil
O projeto de lei que pede a redução nos valores cobrados nas mensalidades de escolas e universidades particulares do Tocantins foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça, 5. O projeto é de autoria do deputado Vilmar de Oliveira (SOLIDARIEDADE) e contou com relatoria da deputada Vanda Monteiro (PSL). […]
Tocantins
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, encaminhou à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 30, o Projeto de Lei nº 1/2020, que reduz a base do cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações realizadas com milho, por produtores […]
Brasil
Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, 17, por unanimidade, o Projeto de Lei da deputada estadual, Cláudia Lélis, PV, que requer que o Governo do Estado institua termo de cooperação técnica com o Governo do Piauí para instalação do aplicativo Salve Maria aqui no Estado. A deputada comemorou a aprovação da PL e reforçou […]
Tocantins
O governador do estado, Mauro Carlesse, encaminhou nesta quinta-feira, 12, à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 14, de 06 de dezembro de 2019, que altera a idade de ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar para 32 anos de idade. A ação se deu em virtude de democratizar e ampliar o […]
Cidadania
Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Issam Saado (PV) foiaprovado pela Assembleia Legislativa (AL-TO) nesta terça-feira, 3. O PLde número 207/2019 obriga as prestadoras de serviços a informarem, comno mínimo uma hora de antecedência, o nome do funcionário que executaráo serviço em residências ou sedes de seus contratantes. A informaçãodeve ser enviada […]
Brasil
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do […]
Palmas
O prefeito Moisés Avelino recebeu na manhã desta sexta-feira, 29 de novembro, a visita do gestor do município de Gurupi, Laurez Moreira. O objetivo do encontro foi estreitar as relações para a vinda do campus da Unirg para Paraíso do Tocantins. Durante a visita, os gestores estiveram na Câmara de Vereadores, onde apresentaram e entregaram […]
Brasil
O presidenteJair Bolsonaroanunciou nesta quinta-feira (21) que enviou aoCongresso Nacionalprojeto de lei com regras para isentar de eventuais punições, por meio do chamadoexcludente de ilicitude, militares das Forças Armadas e integrantes de forças de segurança, como policiais civis e militares, que atuam em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) Bolsonaro comunicou o […]
Palmas
A Câmara Municipal de Palmas realizou na quarta-feira, 13, Audiência Pública para tratar sobre Decreto nº 1644, de 10 de setembro de 2018, como também, da situação dos motoristas de aplicativo. A reunião, que aconteceu na Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal, tratou principalmente sobre os prejuízos da falta da Junta de julgamento […]
Brasil
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições. O texto foi aprovado no último dia 18 pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido modificado pelos senadores. Os trechos sancionados pelo presidente já valerão para as eleições municipais do ano que vem. […]