Brasil
O Projeto de Lei 11034/2018, apresentado pelo deputado federal Carlos Gaguim, busca fortalecer a produção e o consumo de alimentos orgânicos no país, promovendo saúde pública e práticas agrícolas sustentáveis. O deputado federal Carlos Gaguim, do partido União Brasil, continua seu trabalho em prol de um futuro mais saudável e sustentável para a população brasileira. […]
Brasil
O deputado Léo Barbosa (Republicanos), em uma iniciativa pioneira, apresentou um Projeto de Lei que visa incluir a disciplina eletiva de Inteligência Artificial (IA) como um dos eixos do currículo de letramento digital nas escolas públicas do Estado do Tocantins. A proposta também integra projetos de pré-iniciação científica, com o objetivo de preparar os estudantes […]
Tocantins
PL 2686/2021 busca garantir alfabetização acessível e adaptada às necessidades de pessoas com deficiência, fortalecendo a educação inclusiva no Brasil. O deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil) segue firme em sua luta pela inclusão social, desta vez com um foco especial na educação. Através do Projeto de Lei 2686/2021, Gaguim propõe um importante avanço no […]
Educação
Unesco divulgou relatório, em julho deste ano, no qual chama a atenção para os possíveis prejuízos na concentração dos estudantes e chega a sugerir que os celulares sejam banidos das escolas. Aluna de escola pública usa o celular — Foto: Reprodução/TV Globo O Ministério da Educação (MEC) está finalizando os preparativos para divulgar, em outubro, […]
Tocantins
Filhos de vítimas de violência grave ou de presos terão direito a atendimento médico e psicossocial. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023 aprovado nesta quarta-feira (10) durante sessão plenária do Senado. O projeto vai à sanção presidencial. A proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para estender o […]
Tocantins
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou na manhã desta terça-feira, 10, um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social no Tocantins, com o objetivo de promover a inclusão social e o bem-estar através do esporte. Entre as diretrizes estabelecidas na […]
Tocantins
O projeto de lei que obriga a contratação de no mínimo 50% de artistas locais e regionais em shows, eventos musicais e culturais financiados pelo Governo do Tocantins vai ao Plenário da Aleto para análise e votação. A medida é de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB) e coautoria da deputada Janad Valcari (PL). Esta […]
Tocantins
O Projeto de Lei 2423/2024 propõe a criação do Programa Nacional de Combate à Fome e ao Desperdício de Alimentos (PROFOME), com benefícios fiscais para incentivar doações a entidades de assistência social. O deputado federal Carlos Gaguim, do União Brasil, mais uma vez demonstra seu compromisso com as causas sociais ao apresentar o Projeto de […]
Política
Iniciativa em tramitação busca criar programa de certificação para preservação de áreas com céus estrelados, promovendo o turismo sustentável e a valorização do patrimônio natural. O deputado federal Carlos Gaguim, do União Brasil, apresentou com grande entusiasmo o Projeto de Lei 1975/2021, que visa a criação de um programa inovador de certificação e divulgação de […]
Brasil
O deputado Jorge Frederico (Republicanos), apresentou nesta terça-feira, 28, um Projeto de Lei que altera a redação do Artigo 1º da Lei 2.799/2013, isentando o pagamento de ICMS na aquisição de motocicletas novas, de 125 a 300 cilindradas, para mototaxistas durante a compra em fabricantes ou revendedores autorizados. Jorge Frederico justifica que esta é uma […]