Tocantins
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.479/2019, que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sediada no município de Araguaína. A proposta é de iniciativa da Presidência da República e pretende desmembrar a Universidade Federal de Tocantins (UFT). O relatório da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) […]
Tocantins
O Projeto de Lei(PL) 1619/2019, que prevê que, “O estado deve garantir vaga na escola pública de educação infantil ou ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir de 4 anos de idade, dependente de mulher vítima de violência doméstica e familiar”, foi relatado pelo senador Eduardo Gomes, MDB/TO e aprovado […]
Tocantins
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado vai promover audiência pública para debater os impactos da abertura de capital da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A comissão aprovou requerimento do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), convidando o presidente da empresa, Juarez Cunha. — Temos informações desencontradas na imprensa sobre […]
Tocantins
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16), com modificações, o projeto de lei que altera, na Lei dos Partidos Políticos, regras referentes à prestação de contas das legendas, dando a elas mais autonomia em sua organização interna e movimentação financeira. O PL 1.321/2019 volta agora para nova análise da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Elmar […]
Tocantins
Maju Cotrim O senador do Tocantins e vice-líder do governo no Senado, Eduardo Gomes foi um dos que fez “as honras da casa” ao ministro do turismo, Marcelo Álvaro Antônio na manhã desta quarta-feira, 10. Junto com o líder no Senado, Fernando Bezerra ele recebeu o ministro para um café na liderança do governo e […]
Tocantins
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta de emenda à Constituição que permite a transferência direta de recursos federais para Estados e municípios, através de emendas parlamentares individuais ao orçamento. A PEC 61/2015 teve a tramitação acelerada para passar pelos dois turnos de votação no mesmo dia e agora segue para a […]
Tocantins
A polêmica dos jogos violentos chegou ao Senado. O assunto, que voltou à tona depois do massacre do município Suzano, vai ser discutido em uma audiência pública requisitada pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE) e aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Não é incomum que, após atos de violência, autoridades apontem os […]
Brasil
Em audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (27), o senador Irajá Abreu (PSD-TO) questionou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre as ações do governo federal diante da epidemia de dengue no Tocantins. O número de casos da doença cresceu 20 vezes, saltando de 491 em 2018 para 9.377 […]
Tocantins
Um dia depois de ter sido eleita vice-presidente de Relações Institucionais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a chefe do Executivo Municipal de Palmas, Cinthia Ribeiro, cumpriu agenda no Senado. Juntamente com membros da FNP, ela participou de audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira, 26. Na pauta, tramitação de projetos de […]
Tocantins
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (26) que as exonerações na Casa, publicadas pela manhã no Diário Oficial da União significam uma “oxigenação” da equipe. No total, foram mais de 150 exonerações, processo considerado pelo presidente como natural em uma nova administração. — Nós estamos construindo no Senado uma nova administração. Naturalmente nós faremos […]