Política
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), um Projeto de Lei (PL) que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. De autoria da ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade), o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para a sanção presidencial. Segundo o projeto, musicoterapeuta é o profissional que usa a música […]
Brasil
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), relatório da senadora Professora Dorinha (União/TO) ao projeto de lei (PLS) 756/2015, criando regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil. A proposta estabelece a jornada escolar de sete horas diárias ou 35 horas semanais para a educação básica integral, além de incluir, na […]
Brasil
O presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, continua apoiando os municípios do estado e na semana passada beneficiou Araguatins, Formoso do Araguaia e Aliança com a liberação de recursos para obras de infraestrutura e investimento na saúde. “Em meu mandato, tenho me dedicado a materializar no Senado Federal os anseios do povo tocantinense. Junto […]
Política
O Senado começará a analisar no início de fevereiro a proposta que prevê o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, e aumenta esses mandatos de quatro para cinco anos. O texto aguarda um relator no principal colegiado da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi […]
Brasil
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, em um gesto de reconhecimento e admiração pelo trabalho realizado em prol do povo tocantinense, elogiou a notável contribuição e liderança da senadora Professora Dorinha Seabra em relação às demandas do Governo do Tocantins no Senado Federal. “A senadora tem desempenhado um papel crucial no cenário político nacional, defendendo […]
Cultura
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que recria a cota de exibição para filmes brasileiros, com validade até 2033 (PL 5.497/2019). A chamada “cota de tela” tinha acabado em 2021, quando expirou o prazo de 20 anos previsto pela Medida Provisória (MP) 2.228-1/2001. O projeto, de autoria do deputado […]
Brasil
Conteúdo Gazeta A Excelência Parlamentar 2023 do Ranking dos Políticos é composta por 116 parlamentares sendo 79 deputados federais e 37 senadores. Os números foram divulgados neste sábado, 2. Do Tocantins o senador Eduardo Gomes está no ranking. Ele este ano figura também dentre os cabeças do Congresso novamente e também na Elite Parlamentar, dois […]
Mundo
O Brasil é o segundo país no mundo onde as pessoas mais usam compulsivamente o celular (perde só para a Africa do Sul), e a ciência já concluiu sobre diversos problemas que o uso exagerado, beirando a patologia, pode causar numa pessoa. Esse foi o foco da audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais […]
Brasil
O Senador Eduardo Gomes presidiu Sessão Extraordinária da CCJ nesta terça-feira, 12. O senado federal reuniu a CCJ – Comissão de Constituição e Justiça, em sessão extraordinária para discutir as Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, Lei 7827. Nas suas considerações finais, o senador Eduardo Gomes reafirmou seu caráter municipalista e fez uma defesa […]
Brasil
Governadores e representantes de todo o país, se reuniram no plenário do Senado Federal nesta terça-feira, 29, a convite do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para a Seção de Debates Temáticos Sobre a Reforma Tributária. O governador Wanderlei Barbosa se pronunciou sobre a posição do Tocantins acerca do tema, enfatizando sua preocupação com a garantia […]