Brasil
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 3.819/2021, de autoria da CPI da Pandemia, que institui o dia 12 de março como o dia nacional em homenagem às vítimas de covid-19. A data assinala a ocorrência da primeira morte por covid-19 no Brasil. Com a aprovação do texto, que […]
Mundo
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. A PEC também remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Por acordo entre as lideranças, foram votados os dois turnos na […]
Mundo
O Senado aprovou nesta terça-feira (19), por 76 votos a 1, o projeto de lei que cria um programa social com o objetivo de ajudar famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha. O texto será analisado novamente pela Câmara. Os três senadores do Tocantins votaram a favor. Se virar lei, a […]
Tocantins
sessão do Senado que homenageou a UMA ocorreu de forma remota, devido à pandemia da Covid-19
Tocantins
O Senado Federal realizará nesta sexta-feira, 1º de outubro, às 10 horas, uma sessão especial em Homenagem aos 15 anos de criação e atividades da Universidade da Maturidade (UMA) – Programa de Extensão da Universidade Federal do Tocantins (UFT). A sessão será transmitida pelo canal no Youtube TV Senado Oficial –https://www.youtube.com/c/tvsenado. O senador tocantinense Eduardo […]
Mundo
Texto retorna à câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou duas […]
Brasil
Maju Cotrim O senador Irajá (PSD) conversou com a Gazeta do Cerrado na manhã desta terça-feira, 28, sobre as eleições de 2022. “Temos feito uma agenda em todas as regiões e agora vamos para o Sudeste, Vale do Araguaia e norte com objetivo de interagir”, disse sobre o PSD. “Temos falado com líderes de partidos […]
Brasil
Senadores e deputados aprovaram em reunião do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (27), o PLN 12/2021, projeto que promove alterações na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a fim de possibilitar a instituição de um novo programa social — o Auxílio Brasil — em substituição ao Bolsa Família. O relator da matéria na Câmara foi o […]
Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reforçou, nesta quarta-feira (15), o compromisso com a votação de mudanças nas regras eleitorais. Durante a tarde, ele se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e com líderes da Câmara e do Senado para tratar de proposições sobre o tema. As proposições precisam ser aprovadas até o […]
Brasil
O Senado vai analisar novamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Essa proposta, de autoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), foi apresentada e aprovada no Senado em 2019. […]