Educação
Foi aprovado pelo Plenário do Senado o projeto de lei que concede uma ajuda financeira às instituições privadas de educação básica que tenham sido afetadas pela pandemia do novo coronavírus. Aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (9) por 75 votos a 1, o projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. Segundo o autor, senador Jorginho Mello (PL-SC), o projeto […]
Mundo
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9), por votação simbólica, o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o texto prevê registro de dados individualizados dos infratores, de forma a se ter um controle preventivo de novos crimes. O projeto vai à sanção presidencial, […]
Mundo
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto que aumenta para até 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto promove uma série de modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e deverá ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados porque modificado pelos senadores. O projeto é tratado como prioridade pelo governo. Em junho do ano […]
Brasil
Na quinta-feira (20), o Senado Federal adiou para esta terça-feira (25) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Caso aprovada, a proposta deverá ser promulgada no dia seguinte, em sessão do Congresso. No plenário, a expectativa de […]
Brasil
Após o governador Mauro Carlesse (DEM) fazer reunião em Gurupi esta semana com a deputada Josi Nunes e o suplente Gledyson Nato, aumentaram as especulações se o Palácio deve se empenhar para apoiar e ter candidatos nas eleições deste ano. Lá, na sua base e domicílio eleitoral, onde teve mais de 90% em 2018 ele […]
Educação
O Senado aprovou nesta quinta-feira (23) a medida provisória que desobriga creches, escolas e instituições de ensino superior a cumprirem, em 2020, o mínimo de dias letivosprevisto em lei. O texto, editado pelo governo em razão da pandemia do novo coronavírus, já havia sido aprovado pela Câmara com mudanças. Com a aprovação no Senado, por 73 votos a zero, a […]
Brasil
O Senado aprovou nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 no primeiro turno e por 64 votos a 7 no segundo turno. Agora, a PEC […]
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta sexta-feira (19) a pauta de votações do Plenário para a próxima semana. Entre os projetos que devem ser votados, estão a proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020 e o projeto contra fake news (PL 2.630/2020), informou Davi por meio de […]
Brasil
Em sessão remota nesta quarta-feira (17), os senadores debateram a possibilidade de adiamento das eleições municipais, por conta da pandemia do coronavírus. O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) destacou o esforço do Senado na busca de uma solução para a realização das eleições e admitiu que agradar a todos é difícil. Segundo o senador, o governo […]
Brasil
Líderes partidários do Congresso Nacional vão se reunir na próxima semana com um grupo de médicos para tratar do adiamento das eleições municipais previstas para outubro. Os especialistas têm aconselhado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defendido a mudança da data do pleito em função da pandemia de covid-19. O grupo de médicos inclui epidemiologistas, infectologistas […]