Brasil
Líderes partidários do Congresso Nacional vão se reunir na próxima semana com um grupo de médicos para tratar do adiamento das eleições municipais previstas para outubro. Os especialistas têm aconselhado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defendido a mudança da data do pleito em função da pandemia de covid-19. O grupo de médicos inclui epidemiologistas, infectologistas […]
Tocantins
O Senado Federal aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e aviões. Por ter sido alterado no […]
Brasil
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública relativa à pandemia de covid-19. A matéria agora será analisada novamente na […]
Brasil
Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto que concede uma linha de crédito para profissionais liberais autônomos durante o estado de calamidade pública (PL 2424/2020). O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Profissionais liberais são pessoas físicas que exercem, por conta própria, atividade econômica com fins lucrativos. Segundo o […]
Brasil
Maju Cotrim O Senado aprovou em sessão extraordinária que se alongou por horas o projeto de lei de socorro financeiro aos estados. O Tocantins, conforme a Gazeta apurou, deve receber cerca de R$ 300 milhões para reforço financeiro. O senador Tocantinense e líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes comentou a votação. “O governo deu […]
Brasil
O Senado faz sessão extraordinária às 16 horas deste sábado (2) para votar o projeto de lei de socorro financeiro aos estados. O líder no Congresso, senador Eduardo Gomes afirmou em entrevista à Radio BAND que acredita no consenso mínimo neste momento para aprovação da matéria. Na projeção de valores repassados, conforme a Gazeta apurou, o […]
Brasil
Maju Cotrim Nesta terça-feira, 28, o senador Eduardo Gomes (MDB) completa 54 anos de idade, momento importante para reflexão em meio à pandemia que o país passa e a crise na política. O que uma coisa tem a ver com a outra? Tudo! Eduardo Gomes em pouco mais de um ano no Senado consolidou a […]
Mundo
Ampliação do benefício foi aprovada no Senado O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia […]
Brasil
Desde antes da chegada da Covid-19 ao Brasil, o Senado tem trabalhado para votar com rapidez medidas de resposta à pandemia da doença, causada pelo novo coronavírus. O primeiro texto aprovado, ainda em fevereiro, foi o PL 23/2020, transformado na Lei 13.979, de 2020 que regulamentou as medidas de emergência de saúde pública provocada pelo […]
Brasil
o pagamento de um auxílio emergencial por três meses