Tocantins
O Senado Federal aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e aviões. Por ter sido alterado no […]
Brasil
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública relativa à pandemia de covid-19. A matéria agora será analisada novamente na […]
Brasil
Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto que concede uma linha de crédito para profissionais liberais autônomos durante o estado de calamidade pública (PL 2424/2020). O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Profissionais liberais são pessoas físicas que exercem, por conta própria, atividade econômica com fins lucrativos. Segundo o […]
Brasil
Maju Cotrim O Senado aprovou em sessão extraordinária que se alongou por horas o projeto de lei de socorro financeiro aos estados. O Tocantins, conforme a Gazeta apurou, deve receber cerca de R$ 300 milhões para reforço financeiro. O senador Tocantinense e líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes comentou a votação. “O governo deu […]
Brasil
O Senado faz sessão extraordinária às 16 horas deste sábado (2) para votar o projeto de lei de socorro financeiro aos estados. O líder no Congresso, senador Eduardo Gomes afirmou em entrevista à Radio BAND que acredita no consenso mínimo neste momento para aprovação da matéria. Na projeção de valores repassados, conforme a Gazeta apurou, o […]
Brasil
Maju Cotrim Nesta terça-feira, 28, o senador Eduardo Gomes (MDB) completa 54 anos de idade, momento importante para reflexão em meio à pandemia que o país passa e a crise na política. O que uma coisa tem a ver com a outra? Tudo! Eduardo Gomes em pouco mais de um ano no Senado consolidou a […]
Mundo
Ampliação do benefício foi aprovada no Senado O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia […]
Brasil
Desde antes da chegada da Covid-19 ao Brasil, o Senado tem trabalhado para votar com rapidez medidas de resposta à pandemia da doença, causada pelo novo coronavírus. O primeiro texto aprovado, ainda em fevereiro, foi o PL 23/2020, transformado na Lei 13.979, de 2020 que regulamentou as medidas de emergência de saúde pública provocada pelo […]
Brasil
o pagamento de um auxílio emergencial por três meses
Brasil
O Senado aprovou nesta 4ª feira (6.nov.2019) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera pontos do sistema previdenciário e, principalmente, estende as novas regras de aposentadoria e pensões a Estados e municípios –a chamada PEC paralela à reforma da Previdência. O avanço com a proposta abriu caminho para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre […]