Brasil
O Senado aprovou nesta 4ª feira (6.nov.2019) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera pontos do sistema previdenciário e, principalmente, estende as novas regras de aposentadoria e pensões a Estados e municípios –a chamada PEC paralela à reforma da Previdência. O avanço com a proposta abriu caminho para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre […]
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Uma proposta de lei complementar que define critérios para aposentadoria de trabalhadores que atuam em áreas com potencial risco de vida, como vigilantes armados e similares deve ser apresentada nesta segunda-feira (4) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Na mesma proposta serão definidas regras para eletricitários, trabalhadores com amianto e mineiros que estão expostos a agentes […]
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Mães terão direito de amamentar seus filhos durante a realização de concursos públicos de órgãos da administração direta e indireta da União. É o que estabelece a Lei 13.872 de 2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (17) e publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União. A norma é oriunda […]
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O projeto de lei que altera regras eleitorais (PL 5.029/2019) volta à pauta do Plenário nesta terça-feira (17) para discussão em turno único. O texto, que tramita em regime de urgência, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de […]
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Senador mais jovem da história do país, Irajá (PSD-TO) foi eleito nesta quinta-feira (12) presidente da Frente Parlamentar da Juventude (FP Jovem). O vice-presidente eleito é o senador Flávio Bolsonaro (PLS-RJ). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da instalação da Frente, que recebeu a adesão de 100 deputados e senadores até o início da […]
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A polêmica Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) voltou aos holofotes nos últimos dias. O senador tocantinense Irajá (PSD) afirmou em vídeo postado suas redes sociais, que se depender dele, a COMF não irá retornar. “Se depender de mim, nunca teremos a volta da CPMF”, disse. “Os jornais trazem hoje a informação de que o […]
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Maju Cotrim O suplente do senador Irajá Abreu, Terciliano Gomes, atualmente no PDT, estava na Assembleia nesta quarta-feira, 11, onde era perguntado por vários conhecidos quando deve assumir a vaga temporariamente. “O compromisso é para o próximo ano, mas estou tranquilo e sem validades”, disse. Ele, que é presidente da União dos Vereadores- UVET, está […]
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Maju Cotrim O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade segue para Brasília nesta quarta-feira, 11, para tratar da Reforma da Previdência. Ele afirmou que a agenda e dos presidentes da Assembleia de todo o Brasil. “Estamos fazendo um movimento para que inclua os Estados na Reforma da Previdência”, disse. A reunião será com o presidente […]
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A votação da reforma da Previdência no plenário do Senado não vai começar nesta semana, como desejava o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A ideia foi deixada de lado pelo próprio Alcolumbre, que, depois de passar boa parte da tarde desta segunda-feira (9) conversando com senadores sobre o assunto, admitiu que não foi possível […]
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Maju Cotrim A Gazeta do Cerrado buscou ouvir os Senadores do Tocantins sobre a votação da Reforma da Previdência que tramita no Senado. “O Brasil não pode mais fugir deste debate, mas precisamos enfrentá-lo com inteligência e responsabilidade. Estou estudando ponto a ponto a proposta de reforma da Previdência que será votada pelo Senado e, […]