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Foi publicado, nesta sexta-feira (1º), o edital com os roteiros das reuniões preparatórias para a posse dos senadores e para a eleição do presidente do Senado. O documento elaborado pelo secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, traz as regras de como os trabalhos deverão ser conduzidos. As duas reuniões deverão ser presididas pelo […]
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Nesta sexta-feira (1°), 54 dos 81 senadores iniciarão seus mandatos. A cerimônia de posse ocorre antes das reuniões em que serão eleitos o novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa. No total, são três reuniões, chamadas de preparatórias. A primeira delas, destinada à posse, está marcada para as 15h. Neste ano, a […]
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Maria José Cotrim A senadora Kátia Abreu PDT ainda não comentou sobre a eleição para a presidência do Senado. Procurada pela Gazeta ela preferiu não se manifestar ainda porém está em várias reuniões e recebendo ligações sobre o assunto. Kátia se encontrou com os colegas de bancada Weverton e Cidi Gomes que são da mesma […]
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Maria José Cotrim Amigos e familiares do senador eleito mais votado do Tocantins, Eduardo Gomes (MDB) saíram em Caravana para prestigiar a posse em Brasília que acontece nesta sexta-feira, 1. Em clima de animação, eles vão para o evento. Dentre os amigos estão pessoas próximas a Gomes e até estudantes da Universidade da Maturidade- UMA, […]
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Maria José Cotrim A semana começa na expectativa e últimos detalhes para posse da bancada dos oito deputados federais eleitos para os próximos quatro anos e também dos 24 estaduais. As cerimônias acontecerão em Brasília e em Palmas, respectivamente. Na bancada federal os deputados que vão ocupar pela primeira vez o mandato em Brasília, como […]
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A menos de 10 dias da eleição, o Senado pode registrar número recorde de candidatos a presidente da Casa desde a redemocratização. A eleição para a presidência do Senado está marcada para 1º de fevereiro, mesmo dia em que os eleitos em outubro tomarão posse. Entre pré-candidatos declarados e cotados para o comando do Senado, oito são […]
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Um projeto de lei complementar do Senado (PLS 220/2018) permite que profissionais de tecnologia da informação (TI) atuem como Microempreendedores Individuais (MEIs). Com a medida, eles podem recolher impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais. A matéria foi apresentada em 2017 por meio do Portal e-Cidadania. A ideia do cidadão Marcelo Barros, de […]
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Os deputados podem votar este ano a proposta de emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades. A PEC 10/2013, do senador Alvaro Dias (Pode-PR), mantém o benefício apenas para os presidentes da República e seu vice, da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. De acordo […]
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Equipe Gazeta do Cerrado O senador do PSDB, Ataídes Oliveira já começa a se preparar para encerrar o mandato no Senado Federal. Ele não foi reeleito para a vaga nas eleições de outubro. Nas redes sociais ele tem começado a fazer um balanço de alguns pontos de sua atuação desde quando assumiu a vaga que […]
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Pode ser analisado em 2019 pelo Plenário do Senado o projeto que proíbe definitivamente o casamento de menores de 16 anos. O PLC 56/2018, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tem pedido de urgência e está pronto para a análise do Plenário. De acordo com o Código Civil, o casamento é permitido após […]