Brasil
Nos bastidores nacionais a disputa pela presidência do Senado já é cada dia mais assunto de projeções e cenários. A eleição ocorrerá em fevereiro de 2021. A possibilidade de o atual presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) disputar a reeleição está sendo discutida pelo Supremo Tribunal Federal e deve ir a plenário virtual entre os dias 4 […]
Cidadania
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de idade ou deficientes. Pela decisão, o benefício só poderá ser aplicado a presos que não tenham praticado crimes mediante violência ou grave ameaça e contra os próprios filhos ou dependentes. O colegiado ainda […]
Tocantins
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Lei estadual 3.528/2019 do Tocantins, que cria o Cadastro Estadual de Usuários e Dependentes de Drogas, no âmbito da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a partir de ocorrência policial ou outra fonte oficial. O Tribunal acompanhou o ministro Edson Fachin (relator) e, por maioria de votos, […]
Tocantins
Governador Mauro Carlesse visita obra do HGG em Gurupi – Foto: Esequias Araujo O governador do Tocantins, Mauro Carlesse comentou à Gazeta do Cerrado nesta sexta-feira, 16, sobre a decisão do Superior Tribunal Justiça (STJ), que libera um empréstimo da Caixa Econômica Federal que levará obras para os 139 municípios. “É uma vitória do povo […]
Tocantins
Foto: Divulgação O Supremo Tribunal Federal (STF) protocolou o recurso, de caráter protelatório do governo do Estado, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4013) dos 25% na pauta para julgamento no dia 16 deste mês. O Sisepe em visitas requereu á Corte de Justiça a conclusão dessa ação, que tramita desde 2008, há 12 […]
Política
Indicado por Jair Bolsonaro para assumir a cadeira do decano Celso de Mello no STF, o desembargador Kássio Nunes começou a visitar senadores nesta segunda, 5, em busca de apoio ao seu nome na sabatina que está marcada para depois do dia 13 deste mês. À Gazeta Gomes disse que é uma “missão honrosa” receber […]
Política
Fachada do edifício sede do STF – Foto – Marcello Casal Jr Por 10 a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)decidiram que terá aplicação imediata – ou seja, já nas eleições de 2020 – a reserva de verba e de tempo de propaganda de forma proporcional entre candidatos brancos e negros. Nove ministros seguiram os termos […]
Política
Fachada do edifício sede do STF – Foto: Marcello Casal Jr Dirigentes partidários reclamaram nesta quarta-feira (23) da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a aplicação já em 2020 da regra de distribuição proporcional de recursos de campanha entre candidatos negros e brancos. Os dirigentes se reuniram com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para […]
Política
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015. A impressão do voto já se encontrava suspensa por força de uma liminar (decisão provisória) concedida também pelo plenário do Supremo, em junho de 2018, alguns meses antes […]
Mundo
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (9) suspender o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel(PSC). O recurso foi apresentado pela defesa de Witzel. Witzel foi afastado do cargo pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 28 de agosto. Desde então, o governador afastado tem recorrido ao próprio STJ […]