Tocantins
Governador Mauro Carlesse visita obra do HGG em Gurupi – Foto: Esequias Araujo O governador do Tocantins, Mauro Carlesse comentou à Gazeta do Cerrado nesta sexta-feira, 16, sobre a decisão do Superior Tribunal Justiça (STJ), que libera um empréstimo da Caixa Econômica Federal que levará obras para os 139 municípios. “É uma vitória do povo […]
Tocantins
Foto: Divulgação O Supremo Tribunal Federal (STF) protocolou o recurso, de caráter protelatório do governo do Estado, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4013) dos 25% na pauta para julgamento no dia 16 deste mês. O Sisepe em visitas requereu á Corte de Justiça a conclusão dessa ação, que tramita desde 2008, há 12 […]
Política
Indicado por Jair Bolsonaro para assumir a cadeira do decano Celso de Mello no STF, o desembargador Kássio Nunes começou a visitar senadores nesta segunda, 5, em busca de apoio ao seu nome na sabatina que está marcada para depois do dia 13 deste mês. À Gazeta Gomes disse que é uma “missão honrosa” receber […]
Política
Fachada do edifício sede do STF – Foto – Marcello Casal Jr Por 10 a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)decidiram que terá aplicação imediata – ou seja, já nas eleições de 2020 – a reserva de verba e de tempo de propaganda de forma proporcional entre candidatos brancos e negros. Nove ministros seguiram os termos […]
Política
Fachada do edifício sede do STF – Foto: Marcello Casal Jr Dirigentes partidários reclamaram nesta quarta-feira (23) da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a aplicação já em 2020 da regra de distribuição proporcional de recursos de campanha entre candidatos negros e brancos. Os dirigentes se reuniram com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para […]
Política
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015. A impressão do voto já se encontrava suspensa por força de uma liminar (decisão provisória) concedida também pelo plenário do Supremo, em junho de 2018, alguns meses antes […]
Mundo
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (9) suspender o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel(PSC). O recurso foi apresentado pela defesa de Witzel. Witzel foi afastado do cargo pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 28 de agosto. Desde então, o governador afastado tem recorrido ao próprio STJ […]
Tocantins
Conteúdo Gazeta do Cerrado O ministro Luiz Fux tomará posse nesta quinta-feira, 10, como presidente do Superior Tribunal Federal (STF). Fux já tomou diversas decisões históricas e importantes para o Estado do Tocantins. Transporte Coletivo em Palmas Em maio deste ano, ele derrubou um decreto da Prefeitura de Palmas que proibia os ônibus do transporte […]
Palmas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional a lei que proibia discussões sobre diversidade, gênero e sexualidade em escolas da rede municipal de Palmas. A norma foi criada em 2016, mas estava suspensa liminarmente desde 2018 enquanto o caso era analisado. O texto foi criado por uma medida provisória assinada pelo então prefeito Carlos Amastha (PSB) […]
Política
O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e determinou que deputados estaduais que receberam por sessões extraordinárias, realizadas no mês de agosto de 2006, em desacordo com a Constituição Federal, deverão ressarcir […]