Fachada do edifício sede do TSE - Foto - Marcello Casal Jr

Palmas

Por unanimidade, STF declara inconstitucional lei contra discussões sobre sexualidade nas escolas da capital

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional a lei que proibia discussões sobre diversidade, gênero e sexualidade em escolas da rede municipal de Palmas. A norma foi criada em 2016, mas estava suspensa liminarmente desde 2018 enquanto o caso era analisado. O texto foi criado por uma medida provisória assinada pelo então prefeito Carlos Amastha (PSB) […]

STF determina que todos os deputados estaduais de 2006 devolvam R$ 386 mil por sessões extras

Política

STF determina que todos os deputados estaduais de 2006 devolvam R$ 386 mil por sessões extras

O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e determinou que deputados estaduais que receberam por sessões extraordinárias, realizadas no mês de agosto de 2006, em desacordo com a Constituição Federal, deverão ressarcir […]

O Hemocentro necessita de todos os tipos de sangue com urgência - Foto - Nielcem Fernandes

Tocantins

STF vota contra restrições à doação de sangue por LGBTs: "orientação sexual não contamina, preconceito sim", diz ministro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria provisória de votos nesta sexta-feira (1º) para impedir restrições à doação de sangue por homens gays no país. Até agora, seis dos onze ministros votaram no julgamento sobre a constitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitam a doação de sangue por […]