Tudo sobre STF - Página 15 de 20

Supremo Tribunal Federal — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Tocantins

STF decide nesta quarta se gestantes e lactantes podem exercer atividades consideradas insalubres

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta-feira (29) se gestantes e lactantes podem exercer atividades consideradas insalubres. A nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, condicionou a dispensa das trabalhadoras à apresentação de um atestado médico. Esse trecho da lei, porém, está suspenso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, e agora o tema será […]

Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz durante julgamento do habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Michel Temer - Foto Superior Tribunal de Justiça

Tocantins

Com dois votos favoráveis no STJ, Temer deve ser solto; entenda

A ministra Laurita Vaz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi a segunda a votar hoje (14) pela soltura do ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde 9 de maio na cidade de São Paulo. Com isso, Temer deve ser solto, uma vez que quatro ministros participam do julgamento e, mesmo em caso […]

Tocantins

Refeições regadas a lagostas e vinhos no STF custarão quase meio milhão

O Supremo Tribunal Federal (STF) ignorou as críticas do Ministério Público e decidiu acertar a compra de menu – que inclui medalhões de lagosta e vinhos importados – para refeições servidas pela Corte. O valor, no entanto, ficou bem abaixo do estimado no início: R$ 481.720,88, de acordo com a assessoria do STF. A licitação previa originalmente […]

Tocantins

STF autoriza cartórios a emitir RG e documento de carro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (10), por 9 votos a 1, que cartórios de registro civil de todo o país prestem serviços adicionais, como emissão de documento de identificação e documento do carro. Esses cartórios, tradicionalmente, oferecem certidões de nascimento, casamento e óbito, mas pleiteavam aumentar o rol de serviços […]

Tocantins

No STF: publicado acórdão dos 25% que rejeita recurso do governo

O acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou por unanimidade os embargos do governo do Estado contra os 25%, foi publicado e consolida a vitória dos servidores públicos. O relator, ministro Ricardo Lewandowski, destacou no seu voto que a decisão da Corte em março de 2016 não padece dos vícios apontados pelo Executivo estadual […]

Tocantins

Um ano depois, ministro do STF nega recurso contra cassação de Miranda e Cláudia

Equipe Gazeta do Cerrado Quase um ano após a cassação do ex-governador Marcelo Miranda, o ministro do STF, Gilmar Mendes negou recurso da ex-vice-governadora e atual deputada estadual, Cláudia Lelis. A decisão dele é do dia 20 de março deste ano sendo que ela ingressou com o recurso ainda ano passado. Gilmar Mendes afirmou que […]

Tocantins

STF rejeita recurso do governo e mantém os 25% dos servidores do Estado

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram os embargos de declaração do governo do Estado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que trata do acréscimo de 25% nas tabelas financeiras dos servidores do governo estadual, do Quadro Geral e da Saúde.Uma vitória dos servidores públicos, que aguardam há mais de 11 anos […]

Notícias

Justiça Eleitoral passará a julgar casos de corrupção quando envolverem Caixa 2

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que são investigados na Operação Lava Jato. Com o fim do julgamento, os processos contra […]

Tocantins

Embargo do governo do Tocantins na ADI dos 25% dos servidores será julgado dia 15 no STF

O Embargo de Declaração do governo do Estado em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4013) dos 25% dos servidores do governo do Tocantins foi incluso na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), com previsão para ser julgado no próximo dia 15. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), […]

Tocantins

Temer avalia pedido da Defensoria sobre indulto natalino

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao presidente Michel Temer uma reavaliação sobre o decreto de indulto natalino. O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, telefonou para o presidente da República e reforçou o caráter constitucional do indulto e seu papel como política criminal de combate ao encarceramento em massa. O Palácio do Planalto […]

Tag STF

STF decide nesta quarta se gestantes e lactantes podem exercer atividades consideradas insalubres

Com dois votos favoráveis no STJ, Temer deve ser solto; entenda

Refeições regadas a lagostas e vinhos no STF custarão quase meio milhão

STF autoriza cartórios a emitir RG e documento de carro

No STF: publicado acórdão dos 25% que rejeita recurso do governo

Um ano depois, ministro do STF nega recurso contra cassação de Miranda e Cláudia

STF rejeita recurso do governo e mantém os 25% dos servidores do Estado

Justiça Eleitoral passará a julgar casos de corrupção quando envolverem Caixa 2

Embargo do governo do Tocantins na ADI dos 25% dos servidores será julgado dia 15 no STF

Temer avalia pedido da Defensoria sobre indulto natalino