Política
A discussão está parada desde que o ministro Teori Zavascki pediu vista dos autos. Dois anos depois, em 2017, ele morreu em um acidente aéreo
Política
Procuradoria foi acionada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que vê indícios de crimes e tentativa de resguardar interesses econômicos. Empresas ainda não se manifestaram
Brasil
Supremo Tribunal Federal (STF) finaliza julgamento dos primeiros 100 denunciados pela PGR nesta segunda-feira (24/4)
Mundo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (31/3), pela derrubada da previsão de prisão especial para quem tem diploma de curso superior. O julgamento ocorreu em plenário virtual, onde os votos são depositados pelos magistrados no sistema do Supremo. Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, André […]
Tocantins
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, participou, ao lado do presidente da Ordem dos Advogados do Tocantins – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga e da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Etelvina Sampaio Felipe, na manhã desta sexta-feira, 31, da inauguração da sala da OAB 4.0, no TJTO. Durante a […]
Polícia
Durante a abordagem, os policiais encontraram 2,10 kg de pasta base para fabricação de cloridrato de cocaína dispensados no fundo do ônibus,
Mundo
Decisão mais recente do ministro Alexandre de Moraes foi publicada nesta segunda-feira (13); Soltos estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica e devem cumprir restrições.
Mundo
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF; STF não se manifestou sobre solicitação
Cidadania
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
Tocantins
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, certidão de trânsito e julgado da ADI 4013 (Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4013). Com isso, não há mais recursos e o governo do Estado passa a ser obrigado a implementar reajuste de 25% a todos os servidores públicos estaduais. O aumento foi concedido […]