Saúde
Protesto em várias cidades do TO marca luta da Enfermagem em busca do piso salarial e valorização do trabalho
Manifestações acontecem em várias cidades do Tocantins que aderiram a mobilização nacional da categoria
Tag STF
Saúde
Enfermagem no TO paralisa atividades em hospitais por 24h nesta 4ª em busca do piso salarial
A paralisação é para garantir a implementação da Lei 14434/22, que regulamenta o piso salarial da Enfermagem suspensa pelo STF
Palmas
Profissionais da Enfermagem fazem série de protestos nas 3 maiores cidades do TO contra suspensão do piso
Nesta quinta-feira , 15, os profissionais da enfermagem fazem uma manifestação em Palmas
Saúde
Em meio a revolta da categoria, Barroso vota por manter suspensão da lei que fixa novo piso da Enfermagem
A lei aprovada pelo Congresso fixou o piso em R$ 4.750, para os setores público e privado
Saúde
STF suspende Lei do piso da enfermagem e aponta risco à saúde; Novo salário seria pago a partir de segunda-feira
O piso seria pago pela primeira vez nesta segunda (5) e foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado
Brasil
Supremo retoma votação das Federações; Entenda como afetará eleições
Após dar início ao tratamento da validade das federações e abrir espaço para as sustentações orais, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento das regras das federações nesta quarta-feira (9/2). O assunto é o primeiro da pauta de análises em plenário. Os ministros julgarão liminar de Luís Roberto Barroso, que determinou a constituição das federações partidárias em seis meses […]
Tocantins
STF derruba lei estadual que proibia corte de energia em vésperas de fim de semana e feriados
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para anular uma lei estadual aprovada em 2017 no Tocantins que proibia cortes de energia elétrica de consumidores inadimplentes em vésperas de feriados e também nos fins de semana. A maioria dos ministros acompanhou o vota da relatora, Ministra Rosa Weber, que entendeu a norma como inconstitucional. O argumento […]
Mundo
STF decide que crime de injúria racial não prescreve
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição. O caso envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a um ano de […]
Mundo
Ministro do STF autoriza estados e municípios a vacinarem adolescentes sem comorbidades
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, autorizou que estados e municípios passem a vacinar contra a covid-19 os adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades. Na última quarta-feira (15), o Ministério da Saúde suspendeu a vacinação para os menores de 18 anos. No despacho, o ministro propõe autonomia aos governos estaduais […]
Brasil
Antonio Andrade comemora decisão do STF e diz que nunca duvidou da legalidade da sua reeleição
Os Ministros membros do Superior Tribunal Federal (STF) decidiram na última sexta-feira, 17, por meio de julgamento virtual, pela legalidade da reeleição do deputado Antonio Andrade (PSL) para presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins no biênio 2021-2022. O ministro Gilmar Mendes, que divergiu do relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, e foi acompanhado pela maioria […]