Palmas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Primeira e Segunda Câmaras (por videoconferência e Virtual) analisou dezenas de processos nesta semana, dentre eles, contas de ordenadores de despesas, na qual cinco tiveram o parecer pela irregularidade. Gestora do Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins, Cleonice Sales da Silva Santos, teve as […]
Tocantins
Usina de Oxigênio UPA Sul – Foto: Raiza Milhomem O Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) acatou requerimento do Ministério Público de Contas (MPC/TO) e determinou uma inspeção in loco na Secretaria Estadual da Saúde (SES/TO), com o objetivo de fiscalizar e colher informações referentes ao combate à Covid-19. O documento encaminhado pelo procurador-geral do […]
Palmas
Teste de Covid-19 – Foto: Lucas Ninno/Getty Images A Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) emitiu nesta terça-feira, 13, uma recomendação ao secretário interino da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Semus), Thiago de Paulo Marconi, e à prefeita da capital, Cinthia Ribeiro, orientando o município a adotar medidas no sentido de […]
Palmas
A Primeira e Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) analisaram nesta semana vários processos, entre eles, duas prestações de contas consolidadas que tiveram o parecer prévio pela rejeição. Ambas são referentes ao exercício financeiro de 2018, uma de Lagoa do Tocantins e outra de Ponte Alta do Bom Jesus. Nas contas de […]
Palmas
O Ministério Público de Contas do Tocantins (MPC/TO) enviou à Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), um requerimento com pedido de medida cautelar para determinar o imediato cancelamento do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 109/2020 e do respectivo contrato, no valor total de R$ 64.935.500,00, realizado pela Agência de Tecnologia […]
Tocantins
Procurador-geral de Contas, José Roberto Gomes – Foto: Divulgação TCE O Ministério Público de Contas do Tocantins (MPC/TO) emitiu uma recomendação para os gestores responsáveis pelas secretarias Estadual e municipais de Educação, para que apresentem em 15 dias, o plano de retomada das aulas do ano letivo 2021 e forneçam informações pertinentes a área, que […]
Notícias
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, entregou nesta segunda-feira, 29, em mãos, os relatórios das contas do Estado referentes ao ano de 2020, ao presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), Napoleão Luz Sobrinho. O chefe do executivo estava acompanhado do secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando, do secretário-chefe da […]
Palmas
O Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) referendou na quarta-feira, 24, durante a sessão ordinária por videoconferência, seis decisões, nas quais foram emitidas medidas cautelares determinando a suspensão de licitações de municípios tocantinenses por possíveis irregularidades detectadas em fiscalizações concomitantes. Os seis processos são da Sexta Relatoria da Corte. Os conselheiros ratificaram o […]
Tocantins
Tribunal de Contas do Tocantins – Foto: Divulgação O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) emitiu duas cautelares por meio da Sexta Relatoria, que tem como titular o conselheiro Alberto Sevilha, após denúncias feitas à Ouvidoria da Corte, apontando possíveis irregularidades em processos licitatórios de dois municípios tocantinenses. No despacho nº 275/2021 publicado no Boletim […]
Palmas
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), por meio da 5a Relatoria, de titularidade da conselheira Doris de Miranda Coutinho, determinou a suspensão dos atos relativos ao pregão presencial número 1/2021 de Rio da Conceição. De acordo com o despacho, a licitação, no valor de R$1.908.000,00 tem como objeto a “contratação de empresa operadora […]