Tocantins
Tribunal de Contas do Tocantins – Foto: Divulgação/TCE O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) enviou, no fim da tarde desta sexta-feira, 29, ofício ao secretário Estadual de Saúde, aos prefeitos e secretários municipais com orientações sobre seis pontos importantes com relação à vacinação da população contra o coronavírus, inclusive sobre a responsabilização […]
Tocantins
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da 6a Relatoria, de titularidade do conselheiro Alberto Sevilha, enviou ofício à Secretaria Estadual da Saúde no início da manhã desta terça-feira, 19. A Corte requer, em um prazo de três dias, as respostas para os seguintes questionamentos: 1) O estoque atual de oxigênio é suficiente […]
Palmas
São Miguel do Tocantins – Foto: Divulgação O Tribunal de Contas Estadual (TCE) julgou ilegal o concurso realizado pela Prefeitura de São Miguel do Tocantins, no Bico do Papagaio, em 2016. O prefeito tem de 30 dias para anular o certame e tomar as providências necessárias para fazer cessar todo e qualquer pagamento decorrente do […]
Política
Candidato a vereador em Rio dos Bois, Domingo Campos -Foto: Divulgação/TSE O candidato a vereador de Rio dos Bois, Domingos Campos (SD) aparece na lista do Tribunal de Contas da União (TCU) dos que receberam auxílio emergencial. Ele encaminhou nota à Gazeta na qual alega que houve um erro no valor do seu patrimônio que […]
Política
Foto: Divulgação/TCE Em menos de dez dias, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) suspendeu, cautelarmente, pagamentos e a continuidade de três processos de contratação de serviços ou bens por parte da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Palmas. Além disso, o MPE (Ministério Público Estadual) abriu inquérito para apurar irregularidade na contratação da […]
Tocantins
Por videoconferência, reunião nesta terça-feira, 28, entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) deliberou que o Governo do Tocantins publicará, ainda nesta semana, uma Medida Provisória (MP) dispondo sobre contribuição para o Regime Próprio de […]
Palmas
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) Suspendeu a realização de concurso público de São Bento do Tocantins por descumprimento da Lei Complementar 173/2020. A Gazeta teve acesso à decisão. O Pregão Presencial no 06/2020, realizado pela Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins tinha como objeto a contratação de empresa especializada para […]
Palmas
Fiscalização identificou irregularidades em processo da prefeitura de Palmeirante Foi ratificado nesta quarta-feira, 24, pelo Tribunal de Contas do Tocantins cautelar que suspendeu, por possíveis irregularidades, os pagamentos do Pregão Presencial nº 01/2020, promovido pela prefeitura de Palmeirante, , cujo objeto compreende a contratação de prestadora de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de […]
Tocantins
Em levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) e a Controladoria-Geral da União (CGU/TO) foram identificadas possíveis irregularidades em pagamentos do Auxílio Emergencial que somam mais de R$ 3 milhões Segundo os órgãos, em um trabalho conjunto, foi constatado que 4.112 servidores públicos estaduais e municipais do Tocantins receberam de forma indevida o auxílio […]
Palmas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) publicou a Portaria 331/2020 determinando ao Estado e municípios que sejam adotadas medidas para identificar as transferências de recursos federais que serão repassados pela União. O pacote de auxílio financeiro foi criado pelo governo federal para compensar a perda de arrecadação e garantir ações de saúde e assistência […]