Conselheiro Napoleão faz juramento durante cerimônia de posse - Foto: Divulgação/TCE

Tocantins

Novo presidente do TCE prega relação institucional respeitosa e impulsionar fiscalização do erário diante de crise

Conselheiro Napoleão faz juramento durante cerimônia de posse – Foto: Divulgação/TCE “A fiscalização focada no interesse público e nos resultados da aplicação dos recursos, torna a gestão visível e eleva a sua credibilidade. Como gestor público, pretendo dar o melhor exemplo, promovendo os meios necessários para uma eficiente e eficaz atuação do controle externo”, destacou […]

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Tocantins

Tribunal de Contas oficia prefeituras e Estado sobre transparência na vacinação contra Covid

Tribunal de Contas do Tocantins – Foto: Divulgação/TCE O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) enviou, no fim da tarde desta sexta-feira, 29, ofício ao secretário Estadual de Saúde, aos prefeitos e secretários municipais com orientações sobre seis pontos importantes com relação à vacinação da população contra o coronavírus, inclusive sobre a responsabilização […]

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Política

Podemos cobra explicações sobre suspensões de pagamentos impostas pelo TCE à pasta da Educação na capital

Foto: Divulgação/TCE Em menos de dez dias, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) suspendeu, cautelarmente, pagamentos e a continuidade de três processos de contratação de serviços ou bens por parte da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Palmas. Além disso, o MPE (Ministério Público Estadual) abriu inquérito para apurar irregularidade na contratação da […]

Alíquota da previdência dos servidores do Tocantins passará a ser de 14%; Saiba os detalhes!

Tocantins

Alíquota da previdência dos servidores do Tocantins passará a ser de 14%; Saiba os detalhes!

Por videoconferência, reunião nesta terça-feira, 28, entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) deliberou que o Governo do Tocantins publicará, ainda nesta semana, uma Medida Provisória (MP) dispondo sobre contribuição para o Regime Próprio de […]