Tocantins
Por videoconferência, reunião nesta terça-feira, 28, entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) deliberou que o Governo do Tocantins publicará, ainda nesta semana, uma Medida Provisória (MP) dispondo sobre contribuição para o Regime Próprio de […]
Palmas
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) Suspendeu a realização de concurso público de São Bento do Tocantins por descumprimento da Lei Complementar 173/2020. A Gazeta teve acesso à decisão. O Pregão Presencial no 06/2020, realizado pela Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins tinha como objeto a contratação de empresa especializada para […]
Palmas
Fiscalização identificou irregularidades em processo da prefeitura de Palmeirante Foi ratificado nesta quarta-feira, 24, pelo Tribunal de Contas do Tocantins cautelar que suspendeu, por possíveis irregularidades, os pagamentos do Pregão Presencial nº 01/2020, promovido pela prefeitura de Palmeirante, , cujo objeto compreende a contratação de prestadora de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de […]
Tocantins
Em levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) e a Controladoria-Geral da União (CGU/TO) foram identificadas possíveis irregularidades em pagamentos do Auxílio Emergencial que somam mais de R$ 3 milhões Segundo os órgãos, em um trabalho conjunto, foi constatado que 4.112 servidores públicos estaduais e municipais do Tocantins receberam de forma indevida o auxílio […]
Palmas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) publicou a Portaria 331/2020 determinando ao Estado e municípios que sejam adotadas medidas para identificar as transferências de recursos federais que serão repassados pela União. O pacote de auxílio financeiro foi criado pelo governo federal para compensar a perda de arrecadação e garantir ações de saúde e assistência […]
Tocantins
Maju Cotrim O TCE suspendeu o processo de contratação de segurança para os hospitais do Estado. A decisão saiu na noite desta quarta-feira, 10. A Gazeta teve acesso. A Representação foi formulada apontando supostas irregularidades cometidas pela Secretaria Estadual de Saúde, sob a responsabilidade do Secretário senhor Luiz Edgar Leão Tolini, quando da publicação do […]
Tocantins
O Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), ratificou, por unanimidade, a medida cautelar emitida pelo Despacho de nº. 315/2020 que determinou, monocraticamente, a suspensão cautelar da execução do Contrato de nº. 006/2019, firmado entre a Secretaria Estadual da Infraestrutura, Cidades e Habitação (SEINF) e a empresa Prime Construções Ltda, com valor de R$ […]
Palmas
Após detectar irregularidades no processo do Pregão Presencial nº 005/2020, da Prefeitura de Brasilândia do Tocantins, cujo objeto compreende a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção para o preparo da merenda escolar do ensino fundamental e da educação infantil no montante estimado de R$ 92.596,95, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) suspendeu cautelarmente […]
Palmas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) suspendeu cautelarmente o concurso público da prefeitura de Figueirópolis para preenchimento de 64 vagas em cargos do quadro de pessoal efetivo da administração geral, saúde pública e educação pública, nos termos do Edital nº 001 de 27 de abril de 2020. A cautelar foi emitida pelo conselheiro substituto […]
Tocantins
Por meio do trabalho de fiscalização concomitante do controle externo, a Primeira Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), sob a responsabilidade do conselheiro Manoel Pires dos Santos, recomendou a suspensão ou rescisão de um contrato firmado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação (SEINF) com uma empresa, cujo objeto é a […]