Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) emitiu um Parecer Prévio recomendando a rejeição das Contas Anuais Consolidadas do Município de Natividade referente ao exercício financeiro de 2017, sob a responsabilidade da atual gestora Martinha Rodrigues Neto. O órgão apontou “irregularidades remanescentes” na análise das contas. Segundo o Tribunal, […]
Palmas
O Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), em sessão nesta quarta-feira,25, determinou a anulação da licitação número 008/2018, da prefeitura de Araguaína, Norte do Tocantins, que abria concorrência de alienação condicionada de imóvel público, para implantação, comercialização e gestão de empreendimento a ser construído em área localizada no município. A Quinta Relatoria do […]
Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu na noite desta terça-feira, 24, das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Severiano Costandrade, a Certidão de Regularidade Fiscal, que atesta o enquadramento do Tocantins na Lei de Responsabilidade Fiscal. Além de confirmar os números apresentados pelo Governo do Estado na última […]
Brasil
Falhas verificadas no exercício financeiro de 2013 motivaram a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) a julgar irregulares as contas anuais da Câmara Municipal de Palmas. A sessão aconteceu na terça-feira, 10. De acordo com a decisão, pelas irregularidades, o gestor à época, Raimundo Rego de Negreiros, foi imputado débito no valor […]
Brasil
Maju Cotrim O deputado Zé Roberto Lula do PT voltou a defender nesta quarta-feira, 4, que a Casa de Leis rejeite as contas do ex-governador Marcelo Miranda que tramita na Assembleia Legislativa. “Minha tese é que se uma pregação de contas do Executivo que não cumpriu a constituição, tenho absoluta certeza que não pode ser […]
Tocantins
Os engenheiros da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng), do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), iniciaram na tarde desta terça-feira, 20, um mapeando da área primitiva de onde serão executadas obras de infraestrutura pela prefeitura de Palmas, no Setor Taquari. A ação preventiva da Corte […]
Tocantins
O suposto esquema de corrupção no Plansaúde, plano de saúde dos servidores públicos do Tocantins, também será investigado pelo Ministério Público Estadual. As possíveis irregularidades já estão sendo apuradas pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE). As investigações nos órgãos foram abertas após a circulação de áudios nas redes sociais. O MPE informou que um procedimento investigatório foi […]
Notícias
A Quinta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que tem como relatora a conselheira Doris de Miranda Coutinho, abriu processo (10516 /2019) para apurar possíveis irregularidades na gestão e aplicação dos recursos públicos do Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins (Funsaúde), destinado “à capacitação e aplicação dos recursos financeiros […]
Notícias
O Portal da Transparência do Ministério Público do Tocantins (MPE) está em desequilíbrio com as legislações que regulamenta o site. O apontamento foi feito pelo relatório de fiscalização da 2ª Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conforme o órgão, o MPE, não cumpriu 18 dos 43 itens examinados, o que […]
Notícias
No início da tarde desta quinta-feira, 11, o Ministério Público de Contas (MPC), protocolou na sede da prefeitura de Palmas, recomendação à prefeita Cinthia Ribeiro e ao presidente da Fundação Cultural, Giovanni Alessandro Assis Silva, para que a rescisão do contrato com o produtor responsável pelo “Espetáculo Stand Up Comedy com Léo Lins”, a ser […]