Brasil
Maju Cotrim O deputado Zé Roberto Lula do PT voltou a defender nesta quarta-feira, 4, que a Casa de Leis rejeite as contas do ex-governador Marcelo Miranda que tramita na Assembleia Legislativa. “Minha tese é que se uma pregação de contas do Executivo que não cumpriu a constituição, tenho absoluta certeza que não pode ser […]
Tocantins
Os engenheiros da Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (Caeng), do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), iniciaram na tarde desta terça-feira, 20, um mapeando da área primitiva de onde serão executadas obras de infraestrutura pela prefeitura de Palmas, no Setor Taquari. A ação preventiva da Corte […]
Tocantins
O suposto esquema de corrupção no Plansaúde, plano de saúde dos servidores públicos do Tocantins, também será investigado pelo Ministério Público Estadual. As possíveis irregularidades já estão sendo apuradas pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE). As investigações nos órgãos foram abertas após a circulação de áudios nas redes sociais. O MPE informou que um procedimento investigatório foi […]
Notícias
A Quinta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que tem como relatora a conselheira Doris de Miranda Coutinho, abriu processo (10516 /2019) para apurar possíveis irregularidades na gestão e aplicação dos recursos públicos do Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins (Funsaúde), destinado “à capacitação e aplicação dos recursos financeiros […]
Notícias
O Portal da Transparência do Ministério Público do Tocantins (MPE) está em desequilíbrio com as legislações que regulamenta o site. O apontamento foi feito pelo relatório de fiscalização da 2ª Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conforme o órgão, o MPE, não cumpriu 18 dos 43 itens examinados, o que […]
Notícias
No início da tarde desta quinta-feira, 11, o Ministério Público de Contas (MPC), protocolou na sede da prefeitura de Palmas, recomendação à prefeita Cinthia Ribeiro e ao presidente da Fundação Cultural, Giovanni Alessandro Assis Silva, para que a rescisão do contrato com o produtor responsável pelo “Espetáculo Stand Up Comedy com Léo Lins”, a ser […]
Tocantins
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PHS), visitou na manhã desta terça-feira, 02, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO). Antonio Andrade tem buscado uma proximidade entre os órgãos de controle e fiscalização e a Casa de Leis, a fim de garantir mais transparência nas ações da AL. Neste contexto […]
Tocantins
Está aberto o prazo para os 139 municípios tocantinenses encaminharem ao Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) as prestações de contas consolidadas referentes ao exercício de 2018. O encaminhamento dos dados se dá por meio do sistema eletrônico SICAP/ Contábil. O não envio pode acarretar sanções. Contas consolidadas É a junção de contas de […]
Tocantins
Com vistas a manter as parcerias realizadas em anos anteriores, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, se reuniu nesta quinta-feira, 14, em audiência com o presidente e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano Costandrade, em Palmas. O encontro teve como destaque a construção de […]
Brasil
O governador do estado do Tocantins, Mauro Carlesse, realizou visitas institucionais ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, nesta terça-feira, 12. As reuniões foram as primeiras visitas oficiais do governador ao Poder Judiciário e aos órgãos de controle, após a posse dos novos gestores, ocorrida no último mês de fevereiro. […]