Palmas
Após detectar irregularidades no processo do Pregão Presencial nº 005/2020, da Prefeitura de Brasilândia do Tocantins, cujo objeto compreende a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção para o preparo da merenda escolar do ensino fundamental e da educação infantil no montante estimado de R$ 92.596,95, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) suspendeu cautelarmente […]
Palmas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) suspendeu cautelarmente o concurso público da prefeitura de Figueirópolis para preenchimento de 64 vagas em cargos do quadro de pessoal efetivo da administração geral, saúde pública e educação pública, nos termos do Edital nº 001 de 27 de abril de 2020. A cautelar foi emitida pelo conselheiro substituto […]
Tocantins
Por meio do trabalho de fiscalização concomitante do controle externo, a Primeira Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), sob a responsabilidade do conselheiro Manoel Pires dos Santos, recomendou a suspensão ou rescisão de um contrato firmado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação (SEINF) com uma empresa, cujo objeto é a […]
Palmas
Prefeito de Colinas (TO), Adriano Rabelo (MDB) recebeu do Tribunal de Contas do Estado (TCE), decisão que considera legal todos os procedimentos do certame, para preenchimentos de vagas, do Quadro Geral do Município. Na decisão, o TCE autoriza a homologação. As provas foram aplicadas em janeiro deste ano, pela empresa organizadora, Instituto de Desenvolvimento Institucional […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado Em Colinas do Tocantins uma decisão do TCE, que ainda cabe recurso, movimenta os bastidores políticos da cidade. O Prefeito Adriano Rabelo, a secretária de Assistência Social, Michela Rabelo e a ex-secretária de administração de Colinas, foram alvos desta averiguação pelo TCE em processo sobre a terceirização da folha de pagamento […]
Palmas
A Segunda Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) enviou ofício aos prefeitos sob sua jurisdição dando a eles o prazo de quinze dias para apresentarem um plano de ação que disponibilize aulas na modalidade à distância para os alunos da rede pública de ensino, sendo que as ações devem ter início em, no […]
Palmas
Um grupo criado no aplicativo “WhatsApp”, se passando pela Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), foi descoberto depois que pessoas adicionadas procuraram a relatoria para tirar dúvidas sobre o objetivo da suposta iniciativa. O nome do grupo é “Relatoria 6” e compartilha notícias da Corte de Contas. A Sexta Relatoria esclarece que […]
Palmas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) tem adotado várias medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus tanto no sentido de evitar a propagação e disseminação da doença, quanto no acompanhamento e fiscalização dos recursos para o seu combate. Diante da situação, a Corte orienta os gestores a ampliarem a transparência de suas ações, de modo […]
Brasil
Ofício foi encaminhado para a Assembleia Legislativa do Tocantins O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) enviou ofício à Assembléia Legislativa recomendando rigor na apreciação dos processos que decretam estado de calamidade ou situação de emergência nos municípios tocantinenses durante o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus. A iniciativa do TCE/TO está embasada no […]
Tocantins
Índice de Efetividade de Gestão Estadual apura qualidade e efetividade dos gastos públicos Com objetivo de apurar a qualidade e efetividade dos gastos e investimentos públicos do governo do Tocantins, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO) trabalha com à aplicação do Índice de Efetividade de Gestão Estadual (IEG-E) 2020, referente ao exercício 2019. Esta […]