Notícias
O Portal da Transparência do Ministério Público do Tocantins (MPE) está em desequilíbrio com as legislações que regulamenta o site. O apontamento foi feito pelo relatório de fiscalização da 2ª Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conforme o órgão, o MPE, não cumpriu 18 dos 43 itens examinados, o que […]
Notícias
No início da tarde desta quinta-feira, 11, o Ministério Público de Contas (MPC), protocolou na sede da prefeitura de Palmas, recomendação à prefeita Cinthia Ribeiro e ao presidente da Fundação Cultural, Giovanni Alessandro Assis Silva, para que a rescisão do contrato com o produtor responsável pelo “Espetáculo Stand Up Comedy com Léo Lins”, a ser […]
Tocantins
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PHS), visitou na manhã desta terça-feira, 02, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO). Antonio Andrade tem buscado uma proximidade entre os órgãos de controle e fiscalização e a Casa de Leis, a fim de garantir mais transparência nas ações da AL. Neste contexto […]
Tocantins
Está aberto o prazo para os 139 municípios tocantinenses encaminharem ao Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) as prestações de contas consolidadas referentes ao exercício de 2018. O encaminhamento dos dados se dá por meio do sistema eletrônico SICAP/ Contábil. O não envio pode acarretar sanções. Contas consolidadas É a junção de contas de […]
Tocantins
Com vistas a manter as parcerias realizadas em anos anteriores, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, se reuniu nesta quinta-feira, 14, em audiência com o presidente e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano Costandrade, em Palmas. O encontro teve como destaque a construção de […]
Brasil
O governador do estado do Tocantins, Mauro Carlesse, realizou visitas institucionais ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, nesta terça-feira, 12. As reuniões foram as primeiras visitas oficiais do governador ao Poder Judiciário e aos órgãos de controle, após a posse dos novos gestores, ocorrida no último mês de fevereiro. […]
Tocantins
Jornalista Aline Sene- Especial para a Gazeta do Cerrado O governo do Estado respondeu ao Gazeta do Cerrado que a gestão não se enquadrou na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em razão das vedações do período eleitoral. O Executivo estadual encerrou 2018 com um índice de gasto com pessoal de 56,67%, sendo que o limite […]
Tocantins
Jornalista Aline Sene – Especial para a Gazeta do Cerrado Limite máximo permitido pela lei de gasto com folha é 49% da RCL Apesar dos discursos do governador Mauro Carlesse (PHS) e equipe de governo de que fecharia 2018 cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação às despesas com pessoal, os números mostram […]
Tocantins
Na manhã desta quinta-feira, dia 25, a presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), esteve reunida, na sala da presidência da Casa, com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública do Tocantins e Ministério Público Estadual (MPE). Em discussão estava o andamento de matérias das respectivas instituições que tramitam […]
Tocantins
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, esteve presente no segundo encontro do Programa “Agenda Cidadã” e falou sobre os desafios de realizar uma gestão pública transparente, responsável e eficiente. O evento, organizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), é considerado o maior encontro de orientação aos gestores públicos e à comunidade. A cidade recebeu […]