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Uma investigação foi aberta pelo Ministério Público para apurar irregularidades na contratação de artistas que se apresentaram no Palmas Capital da Fé, em 2016. Alguns contratos, inclusive, foram feitos com empresas intermediárias dispensando licitação. Por causa disso, foram julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Tocantins. As apresentações ocorreram no período do Carnaval, entre os […]
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O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta quinta-feira, 30, inquérito civil público com vistas a apurar possível descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no que se refere ao limite de gastos com pessoal. De acordo com as informações iniciais levantadas pelo MPE, o índice de […]
Tocantins
Maria José Cotrim O Ministério Público de Contas, na Sessão Plenária desta quarta-feira, 29 de agosto solicitou ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins que reexamine a concessão de efeitos suspensivos à Ação de Revisão nº 6518/2018 apresentada pelo Candidato ao Senado, Cesar Hanna Halum. O efeito suspensivo concedido foi que possibilitou a retirada […]
Tocantins
Maria José Cotrim A polêmica resolução do TCE que trata dos gastos com pessoal no primeiro quadrimestre do ano não retrata nenhum ato da gestão Carlesse, afirmou a atual administração em nota na noite desta sexta-feira, 24. O TCE faz uma série de recomendações e solicita dados e informações ao governo sobre os gastos de […]
Tocantins
Maria José Cotrim O Tribunal de Contas do Estado publicou uma resolução na qual determina ao Poder Executivo, representado pelo Governador do Estado, que adote as providências cabíveis objetivando adequar a despesa de pessoal aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caso contrário, a inobservância poderá ensejar a não aprovação das contas, quando da análise […]
Tocantins
Em sessão realizada, na terça-feira, 21, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) emitiu parecer pela rejeição das contas anuais consolidadas do município de Barrolândia, sob a gestão de Leila de Sousa Araújo Rocha, relativas ao exercício financeiro de 2016. Entre as irregularidades identificadas, constatou-se que os créditos orçamentários, inicialmente autorizados, sofreram […]
Tocantins
Na manhã desta segunda-feira, 13, o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Manoel Pires dos Santos, entregou ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Marco Villas Boas, e ao diretor-geral do órgão, José Machado dos Santos, a relação dos gestores que possuem contas de ordenador julgadas irregulares, cujas decisões já transitaram […]
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Maria José Cotrim O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins solicitou informações à Assembleia Legislativa sobre a contratação de empresa de segurança para a Casa de Leis. A Assembleia encaminhou no final da tarde todas as informações e disse estar tranquila sobre a contratação. “Em consulta ao Pregão Presencial nº 01/2016, que tem como […]
Tocantins
Maria José Cotrim O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins solicitou informações à Assembleia Legislativa sobre a contratação de empresa de segurança para a Casa de Leis. “Em consulta ao Pregão Presencial nº 01/2016, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de Segurança Patrimonial, verificamos que houve […]
Palmas
A prefeita Cinthia Ribeiro foi recebida no final da tarde desta terça-feira, 12, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Manoel Pires dos Santos, e pelos conselheiros Dóris de Miranda Coutinho, Wagner Praxedes e Napoleão de Souza Luz Sobrinho, nesta que foi sua primeira visita institucional desde que assumiu a gestão, em 3 […]