Tocantins
Câmara criminal tranca ação por peculato, mas segue com processo por falsidade ideológica contra ex-governador do TO
O julgamento ocorreu em sessão ordinária que analisou o habeas corpus criminal
Tag Tjto
Tocantins
TJ suspende prazos processuais em razão de oscilações no Eproc
Decretos judiciários assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, suspendeu os prazos processuais relacionados à segunda-feira (27/9) e esta terça-feira (28/9). Conforme os despachos, houve prorrogação “para o primeiro dia útil subsequente aqueles que, porventura, iniciarem ou encerrarem-se” nas referidas datas. As portarias foram publicadas no […]
Tocantins
TJ cancela promoção de PMs feita na gestão do ex-governador Sandoval Cardoso
O benefício concedido pelo chefe do Executivo na oportunidade foi derrubado pelo seu sucessor, Marcelo Miranda, em 2015
Meio Ambiente
TJ julga inconstitucional decreto que suspendeu criação de área de proteção ambiental no Lago de Santa Isabel
A unidade de conservação localiza-se nos municípios de Ananás, Riachinho, Xambioá e Araguanã e foi criada em 2002
Palmas
Primeiro dia do “Drive Thru da Coleta Seletiva Solidária" arrecada mais de 1 tonelada de material reciclável
Com o intuito de beneficiar associações e cooperativas que realizam o trabalho de coleta seletiva, além de sensibilizar a população sobre a importância dos cuidados com o meio ambiente, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) sediou, nesta segunda-feira (7/5), o “Drive Thru da Coleta Seletiva Solidária”, que arrecadou cerca de 1,2 tonelada de resíduos […]
Tocantins
Judiciário tocantinense mantém cautela e coloca apenas 25% dos servidores para atendimento presencial
Judiciário vai atuar com sua força de trabalho em regime presencial entre o próximo dia 1º a 30 de junho
Tecnologia
Juiz palmense inova ao enviar vídeos por WhatsApp para notificar testemunhas, réus e vítimas
Buscando novas soluções para enfrentar os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, o juiz Rafael Gonçalves de Paula, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, tem utilizado a tecnologia para o envio de notificação de testemunhas, acusados e vítimas para audiências criminais. As intimações são feitas pelo WhatsApp, através de um documento digital, […]
Tocantins
Judiciário tocantinense atuará com 25% dos servidores presenciais a partir da próxima segunda
O atual cenário do quadro de saúde pública em que se verifica uma sensível melhora no panorama do contágio pelo novo coronavírus levou o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) a estabelecer a retomada das atividades presenciais, com 25% dos usuários internos, a partir da próxima segunda-feira (3/5) até o próximo dia 31 de maio. […]
Tocantins
Judiciário tocantinense prorroga teletrabalho
Tribunal de Justiça do Tocantins – Foto: Divulgação A manutenção do atual cenário do quadro de saúde pública em que se verifica a crescente proliferação do contágio pela Covid-19 no Estado e o iminente colapso no sistema de saúde, entre outros pontos, levou o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) a divulgar, nesta segunda-feira (15/3), […]
Tocantins
Empossado, novo presidente do TJTO defende bandeira da regularização fundiária e autonomia entre Poderes
Novo presidente do TJTO, João Rigo – Fotos: Rondinelli Ribeiro Numa histórica posse virtual, o desembargador João Rigo Guimarães assumiu, nesta segunda-feira (1º/2), a presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) defendendo o incremento da regularização fundiária rural e urbana no Estado, a autonomia entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e também o […]