Tocantins
Conforme TJ apenas 25% dos servidores estão trabalhando Publicada nesta quinta-feira (30/7), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Portaria Conjunta Nº 26/2020 prorroga por mais 14 dias, a partir do dia 3 de agosto, as atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário tocantinense com 25% do seu corpo funcional, como previsto no inciso I […]
Palmas
Palmenses pagaram por sete meses valor reduzido e terão que pagar retroativos O vereador Moisemar Marinho (PDT) disse que nesta terça-feira, 7, que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) de autorizar a BRK Ambiental a voltar a cobrar a taxa integra do esgoto. A Lei que reduziu para 40% o […]
Tocantins
Crédito: Carlos Moura / STF Foi distribuído para o ministro Celso de Mello a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.455 que questiona a validade da Lei do Tocantins que impõe teto salarial aos integrantes das carreiras do poder Judiciário estadual. Movida pelo PDT – Partido Democrático Trabalhista (PDT), a ação sustenta que apesar de não […]
Tocantins
Em um dos grandes avanços para incrementar a prestação jurisdicional, o Judiciário tocantinense finalizará o processo de migração do e-Proc-TJTO para o e-Proc Nacional, a partir das 18 horas desta sexta-feira (10/01), até às 12 horas do dia 14/01 (terça-feira), período no qual o sistema eletrônico de tramitação processual ficará fora do ar. O cronograma […]
Tocantins
Maju Cotrim O Juiz Jucy Gomes suspendeu mos efeitos da Lei Estadual no. 3.533/2019, de 14 de agosto de 2019. A decisão é desta terça-feira, 26. A lei e de autoria do deputado estadual Jorge Frederico e prevê a proibição de corte no fornecimento de energia elétrica e água com menos de 60 dias de […]
Tocantins
Realizada entre os dias 4 e 8 de novembro último, nas 41 comarcas do Estado e também no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a XIV Semana Nacional da Conciliação no Judiciário tocantinense realizou 5,4 mil atendimentos aos jurisdicionados e fechou acordos que resultaram em exatos R$ 5.076.979,69. Concentrando maior número de atendimentos, o 1º […]
Esporte
Com 1020 inscritos, a quarta edição da Corrida da Justiça acontece neste sábado (19/10), às 19h20, com largada e chegada no estacionamento do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Os kits podem ser retirados até as 12h deste sábado, na loja Track & Field, no Capim Dourado Shopping. Os percursos serão de 5 km e […]
Notícias
Foi assinado na tarde desta terça-feira, 08, no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, um acordo de cooperação técnico-operacional entre a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social (Sedes), Corregedoria-Geral de Justiça, Coordenadoria da Cidadania da CGJUS/TO, Coordenadoria da Infância e Juventude no âmbito do Poder […]
Palmas
Redação Gazeta O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins julgou por unanimidade, seguindo o parecer do Ministério Público Estadual, procedente a ação direta de inconstitucionalidade que veda a Câmara Municipal de Vereadores afastar o prefeito de Lagoa da Confusão, Nelsinho Moreira. De acordo com os autos, a desembargadora relatora, Angela Prudente, entendeu que a […]
Tocantins
Um usuário de drogas que tentou realizar um crime foi absolvido pelo juiz Antonio Dantas de Oliveira Junior. Segundo a sentença da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais de Araguaína, o acusado teria sido preso, logo após cair do telhado do estabelecimento que tentava praticar furto. O magistrado concluiu que a conduta do acusado não […]