Municípios
Greve: Justiça nega recurso do Sintet e pede retorno dos profissionais às salas de aulas
Conforme o documento, o magistrando ratifica a primeira decisão e estipula multa de até R$ 30 mil
Tag Tribunal de Justiça do Tocantins
Oportunidades
Salários de até R$ 12 mil: Lançado edital de um dos concursos mais esperados do Tocantins: Veja cronograma!
O Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (21/3) traz o edital e o cronograma do Concurso do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. O documento, assinado pelo presidente Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, e o presidente da comissão organizadora, o desembargador Adolfo Amaro Mendes, determina […]
Política
Vaga no TJ já movimenta advocacia; começa mobilização para que haja Eleições Diretas
Foi protocalado nesta quinta-feira (22), um requerimento na OAB-TO, solicitando que o Conselho Estadual adote a realização de ELEIÇÕES DIRETAS para a escolha da lista sêxtupla para os candidatos ao quinto constitucional no TJTO. De acordo com os advogados que assinam o requerimento, Otavio Fraz e Jander Araújo, o procedimento de consultar toda a advocacia […]
Tocantins
Judiciário tocantinense passará a funcionar 6 horas de forma definitiva
Os servidores da Justiça do Tocantins vão continuar trabalhando em expediente de seis horas corridas de forma definitiva. A decisão foi publicada em uma resolução do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto. O documento determina que o horário de atendimento ao público será de 12h às 18h. O TJ disse […]
Tocantins
Judiciário tocantinense prorroga atividades presenciais por mais 14 dias
Conforme TJ apenas 25% dos servidores estão trabalhando Publicada nesta quinta-feira (30/7), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Portaria Conjunta Nº 26/2020 prorroga por mais 14 dias, a partir do dia 3 de agosto, as atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário tocantinense com 25% do seu corpo funcional, como previsto no inciso I […]
Palmas
Vereador vai recorrer após Justiça autorizar BRK a cobrar taxa de esgoto integral
Palmenses pagaram por sete meses valor reduzido e terão que pagar retroativos O vereador Moisemar Marinho (PDT) disse que nesta terça-feira, 7, que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) de autorizar a BRK Ambiental a voltar a cobrar a taxa integra do esgoto. A Lei que reduziu para 40% o […]
Tocantins
Processo que questiona teto salarial dos servidores do Judiciário do Tocantins é distribuído para ministro Celso de Mello
Crédito: Carlos Moura / STF Foi distribuído para o ministro Celso de Mello a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.455 que questiona a validade da Lei do Tocantins que impõe teto salarial aos integrantes das carreiras do poder Judiciário estadual. Movida pelo PDT – Partido Democrático Trabalhista (PDT), a ação sustenta que apesar de não […]
Tocantins
Sistema eletrônico do TJ ficará fora do ar por 4 dias a partir desta sexta; Entenda
Em um dos grandes avanços para incrementar a prestação jurisdicional, o Judiciário tocantinense finalizará o processo de migração do e-Proc-TJTO para o e-Proc Nacional, a partir das 18 horas desta sexta-feira (10/01), até às 12 horas do dia 14/01 (terça-feira), período no qual o sistema eletrônico de tramitação processual ficará fora do ar. O cronograma […]
Tocantins
EXCLUSIVO! Em liminar, Juiz suspende lei que proíbe corte de energia e água no Tocantins
Maju Cotrim O Juiz Jucy Gomes suspendeu mos efeitos da Lei Estadual no. 3.533/2019, de 14 de agosto de 2019. A decisão é desta terça-feira, 26. A lei e de autoria do deputado estadual Jorge Frederico e prevê a proibição de corte no fornecimento de energia elétrica e água com menos de 60 dias de […]
Tocantins
Semana de conciliação no Tocantins consegue mais de R$ 5 milhões em acordos
Realizada entre os dias 4 e 8 de novembro último, nas 41 comarcas do Estado e também no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a XIV Semana Nacional da Conciliação no Judiciário tocantinense realizou 5,4 mil atendimentos aos jurisdicionados e fechou acordos que resultaram em exatos R$ 5.076.979,69. Concentrando maior número de atendimentos, o 1º […]