Tocantins
Uma grande construtora terá que reconstruir corretamente o telhado de um apartamento de alto padrão em Palmas. Após receber o imóvel, localizado no edifício Reserva Du Parc, o proprietário verificou que o telhado estava com diversas imperfeições. Na sentença, proferida nesta quinta-feira (11/07), o juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho, da 3ª Vara Cível de […]
Tocantins
Já estão abertas as inscrições para a 4ª Corrida da Justiça, que acontecerá no dia 19 de outubro, em Palmas. Os órgãos do Sistema de Justiça, organizadores do evento esportivo, reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 26, para lançar a corrida e chamar os atletas a participar. O desafio de se preparar fisicamente e participar desta […]
Tocantins
Na última quarta-feira, 29, os servidores do judiciário do Tocantins de todas as 42 comarcas do Estado, realizaram manifestações em repúdio à decisão do juiz, Roniclay Alves de Morais, no que tange ao processo da Unidade Real de Valor (URV). Vestidos de roupas pretas e “acampados” em frente aos fóruns, os trabalhadores cobraram o direito […]
Tocantins
Em uma sentença publicada nesta segunda-feira (27/5), sobre o crime de homicídio qualificado pelo qual foi acusado Josivan Barros Galvão, o presidente do Tribunal do Júri de Dianópolis, juiz Manuel de Faria Reis Neto, acatou a decisão dos jurados e fixou a pena em 13 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado. […]
Tocantins
Por unanimidade , o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manteve as teses pacificadas pela Corte acerca da venda de lotes urbanos ao julgar, no último dia 16 (quinta-feira), embargos de declaração opostos por pela Laguna Empreendimentos Imobiliários Ltda no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR). Na sessão em questão, presidida pelo […]
Tocantins
A Justiça condenou Dione Oliveira Lima a 26 anos e Bruno Souza Morais a 24 anos de prisão pelo crime de latrocínio contra o idoso Gercy Avelino Vieira. A decisão é do juiz substituto Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal da Comarca Colinas. De acordo com os autos, no dia 13 de […]
Política
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável que condenou o vereador do município de Palmeirante e servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Adiel Leal Feitosa, a oito anos e seis meses de reclusão em regime fechado pelo estupro de uma jovem de 14 anos de idade. A sentença foi proferida […]
Palmas
Paulo Sérgio Pereira Barbosa foi condenado, pela prática crime de feminicídio. O juiz Jorge Amâncio de Oliveira, presidente do Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Pium, acolheu a decisão unanime dos jurados e sentenciou o réu ao cumprimento de pena de 11 anos, seis meses nove dias de reclusão em regime fechado. Segundo a sentença, […]
Tocantins
O juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal de Palmas, determinou que Jaílson Gomes da Silva deverá cumprir pena de 25 anos em regime fechado por tentativa de latrocínio contra três pessoas e morte de um homem em setembro de 2018, em um supermercado em Palmas. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 23. […]
Tocantins
Ao julgar Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) proposto pela Laguna Empreendimentos Imobiliários Ltda em ação movida por Vicente Resente Teles, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Nacional, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acabou pacificando várias teses acerca de contratos de compra e venda de lotes urbanos no […]