Tudo sobre Tribunal de Justiça do Tocantins - Página 3 de 7

Prefeitura assina acordo de cooperação técnico-operacional com Poder Judiciário e instituições de acolhimento de crianças e adolescentes - Divulgação Sedes

Notícias

Acordo entre TJ e Prefeitura vai proporcionar apoio à crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos

Foi assinado na tarde desta terça-feira, 08, no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, um acordo de cooperação técnico-operacional entre a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social (Sedes), Corregedoria-Geral de Justiça, Coordenadoria da Cidadania da CGJUS/TO, Coordenadoria da Infância e Juventude no âmbito do Poder […]

Palmas

TJ "impede" Câmara de afastar prefeito de Lagoa temporariamente

Redação Gazeta O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins julgou por unanimidade, seguindo o parecer do Ministério Público Estadual, procedente a ação direta de inconstitucionalidade que veda a Câmara Municipal de Vereadores afastar o prefeito de Lagoa da Confusão, Nelsinho Moreira. De acordo com os autos, a desembargadora relatora, Angela Prudente, entendeu que a […]

Tocantins

Usuário de drogas é absolvido após juiz citar vulnerabilidade social em decisão

Um usuário de drogas que tentou realizar um crime foi absolvido pelo juiz Antonio Dantas de Oliveira Junior. Segundo a sentença da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais de Araguaína, o acusado teria sido preso, logo após cair do telhado do estabelecimento que tentava praticar furto. O magistrado concluiu que a conduta do acusado não […]

Tocantins

Após defeitos, empresa é condenada a reconstruir telhado e pagar R$ 14 mil por danos morais a cliente

Uma grande construtora terá que reconstruir corretamente o telhado de um apartamento de alto padrão em Palmas. Após receber o imóvel, localizado no edifício Reserva Du Parc, o proprietário verificou que o telhado estava com diversas imperfeições. Na sentença, proferida nesta quinta-feira (11/07), o juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho, da 3ª Vara Cível de […]

Tocantins

Corrida da Justiça está com inscrições abertas; Saiba como participar

Já estão abertas as inscrições para a 4ª Corrida da Justiça, que acontecerá no dia 19 de outubro, em Palmas. Os órgãos do Sistema de Justiça, organizadores do evento esportivo, reuniram-se na manhã desta quarta-feira, 26, para lançar a corrida e chamar os atletas a participar. O desafio de se preparar fisicamente e participar desta […]

Tocantins

Faixas são confiscadas durante paralisação dos servidores do Judiciário em Palmas

Na última quarta-feira, 29, os servidores do judiciário do Tocantins de todas as 42 comarcas do Estado, realizaram manifestações em repúdio à decisão do juiz, Roniclay Alves de Morais, no que tange ao processo da Unidade Real de Valor (URV). Vestidos de roupas pretas e “acampados” em frente aos fóruns, os trabalhadores cobraram o direito […]

Tocantins

Homem é condenado a mais de 13 anos por homicídio qualificado

Em uma sentença publicada nesta segunda-feira (27/5), sobre o crime de homicídio qualificado pelo qual foi acusado Josivan Barros Galvão, o presidente do Tribunal do Júri de Dianópolis, juiz Manuel de Faria Reis Neto, acatou a decisão dos jurados e fixou a pena em 13 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado. […]

Tocantins

Pleno do TJ nega recurso e mantém decisão que pacificou teses sobre venda de lotes urbanos no Estado

Por unanimidade , o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manteve as teses pacificadas pela Corte acerca da venda de lotes urbanos ao julgar, no último dia 16 (quinta-feira), embargos de declaração opostos por pela Laguna Empreendimentos Imobiliários Ltda no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR). Na sessão em questão, presidida pelo […]

Tocantins

Dois são condenados a mais de 20 anos por latrocínio em Colinas

A Justiça condenou Dione Oliveira Lima a 26 anos e Bruno Souza Morais a 24 anos de prisão pelo crime de latrocínio contra o idoso Gercy Avelino Vieira. A decisão é do juiz substituto Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal da Comarca Colinas. De acordo com os autos, no dia 13 de […]

Vereador foi condenado a mais de 8 anos de prisão - Foto: Lucas Ferreira/ TV Anhanguera

Política

Justiça condena vereador de Palmeirante por estupro de adolescente

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável que condenou o vereador do município de Palmeirante e servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Adiel Leal Feitosa, a oito anos e seis meses de reclusão em regime fechado pelo estupro de uma jovem de 14 anos de idade. A sentença foi proferida […]

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