Palmas
O município de Pugmil foi condenado pela Justiça a pagar pensão vitalícia a servidor público que perdeu a visão do olho direito após queima de fogos de artifício em programação comemorativa da cidade. Ainda conforme a sentença, proferida nesta sexta-feira (07/12), pelo juiz Adolfo Amaro Mendes, da 1ª Vara Cível da comarca de Paraíso do […]
Tocantins
O Tribunal do Júri da Comarca de Figueirópolis decidiu pela condenação do mandante e do executor de um crime motivado por disputa de terras no município de São Salvador. Seguindo a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Ana Paula Araújo Aires Toríbio, da 1ª Escrivania Criminal de Palmeirópolis, fixou pena de 14 anos de […]
Tocantins
R$ 30 milhões. Este é o valor que se pretende negociar, com a intermediação do Judiciário, durante o 1º Mutirão de Negociações Fiscais de Araguaína, que começou nesta quarta-feira (05/12). O atendimento é realizado no Parque de Exposições Dair José Lourenço, das 8 às 18 horas. O mutirão é realizado pela Prefeitura em parceria com […]
Tocantins
O recolhimento das fianças criminais arbitradas nas delegacias de Polícia e por ordem judicial passará a ser feito por meio de depósito judicial vinculado ao inquérito ou ação penal. A medida foi apresentada, nesta segunda-feira (03/12), em reunião na Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO); e começa a valer a partir do dia […]
Tocantins
Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado Um homem de 30 anos foi preso nesta segunda-feira, 3, em Ananás, região norte do Tocantins, suspeito de assassinar a idosa Maria Madalena da Conceição, de 69 anos, a golpes de fação. Segundo as informações da Polícia Civil, Leomar Rodrigues Cardoso, cometeu o crime durante um assalto na casa […]
Tocantins
A Justiça condenou, nesta sexta-feira (30/11), Edivan Martins dos Santos a 10 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas, receptação e posse irregular de arma de fogo. A decisão é do juiz Marcello Rodrigues de Ataídes, da 1ª Vara Criminal da comarca de Miracema do Tocantins. Conforme consta nos autos, no dia 14 […]
Tocantins
Termo de cooperação técnica foi assinado, nesta quinta-feira (29/11), para formação da Rede em Ouvidorias – Tocantins. Participam da iniciativa o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas Estadual (TCE), Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE) e Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP). Com o objetivo de fortalecer […]
Tocantins
O conselho de sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Itacajá votou pela condenação de Edson Dôglas Rodrigues Moraes, acusado de homicídio qualificado contra Ramildo Silva Pereira. Seguindo a decisão dos jurados, o juiz Marcelo Eliseu Rostirolla, da 1ª Escrivania Criminal de Itacajá, sentenciou o réu a 12 anos de prisão. De acordo com os […]
Tocantins
A Justiça condenou o condutor de uma motocicleta e o proprietário do veículo a pagarem R$ 20.350 pelos danos morais, estéticos e materiais causados a um universitário que teve dedo do pé decepado em decorrência de acidente de trânsito. A decisão é do juiz Nilson Afonso da Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca de […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado A Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (FENESSOJAF) também encaminhou nota na qua repudia o projeto do Poder Judiciário do Tocantins, que prevê a extinção de cargos como o de Oficial de Justiça. Na nota, a Federação afirma que além de desqualificar e desvalorizar a carreira dos profissionais […]