Tocantins
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) encaminhou um ofício ao Sindicato dos Oficiais de Justiça (SINDOJUS) concedendo o prazo de cinco dias para se manifestar sobre o projeto de lei que pretende extinguir os cargos de escrivão e oficial de justiça no Estado. A presidente do Sindicato, Luana Gonçalves Rodrigues, protesta o prazo concedido […]
Tocantins
Uma família de Araguaína recebeu, na Justiça, o direito a receber indenização por danos morais e materiais por propaganda enganosa em aluguel de imóvel para temporada em Luís Correia (PI). A decisão é do juiz Márcio Soares da Cunha, do Juizado Especial Cível de Araguaína, e foi proferida nesta quarta-feira (19/12). De acordo com os […]
Tocantins
A Justiça condenou, nesta sexta-feira (14/12), Marcos Antônio Vidal de Sousa a 14 anos de prisão por roubar vários objetos de uma loja na capital, além de ameaçar funcionários com arma de fogo. O réu ainda terá de pagar R$ 30 mil pelos danos materiais causados. A decisão é do juiz Gil de Araújo Corrêa, […]
Tocantins
Foi celebrado, nesta quarta-feira (12/12), Ato Normativo Conjunto que dispõe sobre a tramitação direta de inquéritos policiais entre a Polícia Civil do Estado do Tocantins e o Ministério Público Estadual. Assinaram o documento o corregedor geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, o procurador geral da Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e […]
Palmas
O município de Pugmil foi condenado pela Justiça a pagar pensão vitalícia a servidor público que perdeu a visão do olho direito após queima de fogos de artifício em programação comemorativa da cidade. Ainda conforme a sentença, proferida nesta sexta-feira (07/12), pelo juiz Adolfo Amaro Mendes, da 1ª Vara Cível da comarca de Paraíso do […]
Tocantins
O Tribunal do Júri da Comarca de Figueirópolis decidiu pela condenação do mandante e do executor de um crime motivado por disputa de terras no município de São Salvador. Seguindo a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Ana Paula Araújo Aires Toríbio, da 1ª Escrivania Criminal de Palmeirópolis, fixou pena de 14 anos de […]
Tocantins
R$ 30 milhões. Este é o valor que se pretende negociar, com a intermediação do Judiciário, durante o 1º Mutirão de Negociações Fiscais de Araguaína, que começou nesta quarta-feira (05/12). O atendimento é realizado no Parque de Exposições Dair José Lourenço, das 8 às 18 horas. O mutirão é realizado pela Prefeitura em parceria com […]
Tocantins
O recolhimento das fianças criminais arbitradas nas delegacias de Polícia e por ordem judicial passará a ser feito por meio de depósito judicial vinculado ao inquérito ou ação penal. A medida foi apresentada, nesta segunda-feira (03/12), em reunião na Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO); e começa a valer a partir do dia […]
Tocantins
Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado Um homem de 30 anos foi preso nesta segunda-feira, 3, em Ananás, região norte do Tocantins, suspeito de assassinar a idosa Maria Madalena da Conceição, de 69 anos, a golpes de fação. Segundo as informações da Polícia Civil, Leomar Rodrigues Cardoso, cometeu o crime durante um assalto na casa […]
Tocantins
A Justiça condenou, nesta sexta-feira (30/11), Edivan Martins dos Santos a 10 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas, receptação e posse irregular de arma de fogo. A decisão é do juiz Marcello Rodrigues de Ataídes, da 1ª Vara Criminal da comarca de Miracema do Tocantins. Conforme consta nos autos, no dia 14 […]