Tocantins
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, ressaltou, nesta quarta-feira (9/10), que o Judiciário em nenhum momento tencionou alterar o índice de 3,43% de reajuste da data-base dos servidores, aprovado por unanimidade pelo Pleno do Tribunal e enviado à Assembleia Legislativa, que, no entanto, decidiu aprovar o percentual […]
Brasil
Maju Cotrim Um assunto circula entre os deputados estaduais na Assembleia Legislativa e chegou a ser alvo da reunião que aconteceu a portas fechadas nesta quarta-feira, 17: o índice de data-base para os poderes. O governo do Tocantins já mandou o projeto com proposta de reajuste de 1%. O assunto requer cautela, tendo em vista […]
Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu nesta terça-feira, 17, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio Maia Neto. O objetivo da audiência foi discutir a implantação do projeto de videoconferência, que irá permitir a realização de audiências criminais telepresenciais, com segurança e economia de recursos públicos, além da agilidade processual. O […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado O Tribunal de Justiça é um dos órgãos do Tocantins que paga os melhores salários para servidores. Neste sentido, é constante a expectativa de concurseiros pela abertura de mais seleções no órgão. Nesta segunda-feira, 16, o órgão informou à Gazeta que conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, já está […]
Palmas
Equipe Gazeta do Cerrado O Ministério Público Estadual recorreu ao CNJ onde solicitou um pedido de liminar contra a desinstalação da comarca de Tocantínia através da resolução que determinou a decisão. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça e também desagradou a população. O pedido é assinado pelo Promotor de Justiça João Edson de […]
Notícias
Publicada nesta segunda-feira (5/8), no Diário da Justiça Eletrônico, a Resolução nº 53, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), busca redistribuir a força de trabalho do Judiciário tocantinense, visando reduzir a demanda de processos e atender melhor o jurisdicionado. As medidas, que buscam ainda aumentar a produtividade e consequentemente reduzir custos, […]
Tocantins
Acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de praticar ato obsceno em lugar público – ou aberto ou exposto ao público -, no interior da Universidade Federal do Tocantins (UFT), um homem foi condenado a 5 meses e 10 dias de detenção, mas poderá responder ao processo em liberdade, segundo determinou a juíza Odete Batista Dias […]
Tocantins
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) revogou a suspensão do concurso do Tribunal de Justiça do Tocantins. O concurso estava suspenso desde agosto de 2018 porque a empresa responsável pela seleção foi contratada com dispensa de licitação. O contrato tem valor superior a R$ 1 milhão para escolha de 30 servidores. A decisão de liberar […]
Tocantins
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Taguatinga, Gerson Fernandes Azevedo, condenou no último domingo (24/6), o ex-prefeito do município, Eronides Teixeira de Queiroz por ato de Improbidade Administrativa, ao não repassar os valores dos descontos de empréstimos consignados dos servidores às instituições bancárias. O ex-gestor terá de ressarcir ao município o valor […]
Tocantins
O plantio de árvores pode perpetuar espécies e promover um compromisso com a educação ambiental. Na próxima segunda (24/06), o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, vai por a mão na terra e plantar mudas junto com os servidores da Comarca de Miranorte, que recebe a terceira edição […]