Tocantins
Inicialmente condenado a 34 anos de prisão pela morte do estudante de agronomia, Vinicíus Duarte de Oliveira, em 2007, Fábio Pisoni teve a pena reduzida para 26 anos e oito meses por desembargadores. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) manteve a condenção em segunda instância do réu. Pisoni poderá começar a cumprir a pena […]
Tocantins
O prefeito de Formoso do Araguaia, Wagner Coelho Ramos (PRTB), foi afastado do cargo pela Justiça, nesta quinta-feira, 4. Segundo as informações do Tribunal de Justiça (TJ-TO), ele foi condenado criminalmente por usar verba publica para pagar despesas pessoais. Ainda conforme as informações, o esquema teria causado um prejuízo aos cofres públicos no valor de […]
Tocantins
Acusado de dirigir um Fiat Uno embriagado e causar o acidente, em julho de 2014, que matou Jonata Farias do Nascimento e provocou lesões em Adriana Souza Lima, José Luiz Oliveira da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Araguaína por homicídio culposo e terá que pagar R$ 20 mil […]
Tocantins
Fernandes Barbosa de Castro, titular da Comarca de Aurora do Tocantins, condenou dois ex-prefeitos de Lavandeira por atos de improbidade administrativa. Antônio Maria de Castro e João Messias Coelho deverão ressarcir aos cofres públicos em cerca de R$ 208,9 mil. Na decisão, o juiz suspendeu os direitos deles por três anos e os proibiu de […]
Notícias
Maju Cotrim O orçamento do governo do Tocantins tem análise marcada para esta semana na Assembleia Legislativa. O Estado é o único do país sem orçamento aprovado em meados de março.A Gazeta mostra os detalhes de quanto cada pasta terá para este ano, sendo que já se passaram três meses. A despesa total é fixada […]
Tocantins
O Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu, em uma sessão sigilosa, afastar o juiz Alan Ide Ribeiro, da Comarca de Tocantínia, das funções. O magistrado é responsável pelo processo que investiga um contrato milionário entre a prefeitura de Lajeado e os advogados Fábio Bezerra de Melo Pereira e Juliana Bezerra de Melo Pereira. Os dois […]
Tocantins
Os oficiais de Justiça do Estado do Tocantins se reuniram nesta quarta-feira, 20, em Palmas, em Assembleia Geral da classe. Durante reunião, os oficiais de justiça trataram do Projeto de Lei em tramitação no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que visa alteração alterar as leis n.ºs 2409/10 (Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos […]
Tocantins
Pendência que se arrastava desde 2017 pode ter chegado ao fim nesta quinta-feira (14/3), quando o juiz Manuel de Faria Reis Neto, respondendo pela Vara de Execuções Fiscais e Saúde, homologou acordo entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Palmas no qual o primeiro se compromete a pagar ao segundo, em 10 parcelas, […]
Brasil
O governador do estado do Tocantins, Mauro Carlesse, realizou visitas institucionais ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, nesta terça-feira, 12. As reuniões foram as primeiras visitas oficiais do governador ao Poder Judiciário e aos órgãos de controle, após a posse dos novos gestores, ocorrida no último mês de fevereiro. […]
Tocantins
Matéria atualizada em 19/02/2019 às 16h41 O governo do Estado tem 30 dias para realizar a reforma completa da parte elétrica e o reparo das infiltrações existentes na Cadeia Pública de Barrolândia, determinou liminarmente o juiz Cledson José Dias Nunes, titular da comarca de Miranorte. Em sua decisão, ele sustentou que as condições precárias da […]