Tocantins
Fundamentado no Decreto Judiciário Nº 621 e considerando a saúde física e mental dos servidores e a redução do movimento forense, começou nesta terça-feira (7/20) o expediente corrido no Judiciário tocantinense, que será das 8 às 14 horas, até o próximo dia 31 (sexta-feira), período no qual também ocorrerá o atendimento ao público. Durante o […]
Tocantins
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, dia 17, a LeiOrçamentária Anual (LOA) 2020. Com previsão de receita superior a R$10,8 bilhões, o texto obteve votos contrários dos deputados ProfessorJúnior Geo (PROS) e Valdemar Júnior (MDB). Aprovada na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Aleto) nessasegunda-feira, dia 16, a matéria obteve parecer favorável do relator,deputado Nilton […]
Tocantins
Os juízes e servidores do judiciário vão receber um aumento de 41,6% no valor do auxílio-alimentação. O benefício era de R$ 1,2 mil e passa a ser de R$ 1,7 mil por mês. O aumento foi aprovado por unanimidade na sessão plenária desta quinta-feira (12). Além disso, quem trabalha na Justiça agora também vai receber […]
Saúde
Sob pena de bloqueio judicial de valores, a Secretaria Estadual da Saúde tem 15 dias para fornecer a fórmula alimentar Neo Spoon para uma criança portadora de alergia múltipla, com provável “síndrome da enterocolite induzida por proteína alimentar” (FPIES). A determinação é do juiz Frederico Paiva Bandeira de Souza, respondendo pelo Juizado Especial da Infância […]
Tocantins
Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Justiça negou o provimento ao recurso do governo do Estado – embargos de declaração – no julgamento do Mandado de Segurança que trata das progressões horizontal e vertical do Quadro Geral, com mais de 4 mil servidores contemplados nos atos. O pleno do Tribunal de Justiça, em junho […]
Palmas
O corpo do desembargador aposentado José Maria das Neves, que faleceu nesta terça-feira (22/10), em Brasília, será velado nesta quarta-feira (23/10), a partir das 13 horas, no Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins. Mas, a partir do meio-dia, o expediente será suspenso, exclusivamente na sede do TJ, de acordo com o Decreto nº 454, […]
Tocantins
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, ressaltou, nesta quarta-feira (9/10), que o Judiciário em nenhum momento tencionou alterar o índice de 3,43% de reajuste da data-base dos servidores, aprovado por unanimidade pelo Pleno do Tribunal e enviado à Assembleia Legislativa, que, no entanto, decidiu aprovar o percentual […]
Brasil
Maju Cotrim Um assunto circula entre os deputados estaduais na Assembleia Legislativa e chegou a ser alvo da reunião que aconteceu a portas fechadas nesta quarta-feira, 17: o índice de data-base para os poderes. O governo do Tocantins já mandou o projeto com proposta de reajuste de 1%. O assunto requer cautela, tendo em vista […]
Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu nesta terça-feira, 17, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio Maia Neto. O objetivo da audiência foi discutir a implantação do projeto de videoconferência, que irá permitir a realização de audiências criminais telepresenciais, com segurança e economia de recursos públicos, além da agilidade processual. O […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado O Tribunal de Justiça é um dos órgãos do Tocantins que paga os melhores salários para servidores. Neste sentido, é constante a expectativa de concurseiros pela abertura de mais seleções no órgão. Nesta segunda-feira, 16, o órgão informou à Gazeta que conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, já está […]