Tocantins
O Tribunal de Justiça do Tocantins informa que, em razão da melhora do quadro clínico do seu presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, foi possível transferi-lo para a cidade de São Paulo, na noite de 2/1/2021, onde segue internado na UTI do hospital Incor. A transferência ocorreu sem qualquer intercorrência e o quadro permanece […]
Tocantins
O Tribunal de Justiça do Tocantins informou, nesta data de 2/1/2021, que o quadro de saúde do seu presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, apresentou melhora no sistema respiratório e nos exames laboratoriais e segue estável. O TJTO e a família agradeceram a todos pelo apoio, orações e solidariedade. Internação O presidente do Tribunal […]
Tocantins
Iniciado no dia 6 de dezembro de 2019, o processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acontece nesta quinta-feira (17/9), em sessão no Tribunal Pleno, que decidirá qual dos 10 juízes habilitados irá ocupar a vaga deixada pelo ex-desembargador Luiz Aparecido Gadotti, aposentado voluntariamente por Tempo de Contribuição, em […]
Educação
O Governo do Estado foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil a um professor que tinha sido indiciado por estupro de uma criança de 5 anos. De acordo com a decisão, o juiz Osmar Custódio Vencio Filho entendeu que a polícia foi negligente e que a honra do investigado foi violada já […]
Tocantins
Aos 96 anos, morreu Amilta de Rezende Sampaio, de 86 anos, mãe da Desembargadora do Tocantins, Etelvina Sampaio. A OAB lamentou em nota. Veja a nota de pesar: NOTA DE PESAR ◼️ . É com imenso pesar que OAB – SUBSEÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS, recebe a notícia do falecimento da Sra. Amilta de Rezende […]
Polícia
Acusado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado, Adalberto Feitosa de Freitas Filho irá a Júri Popular em Peixe, região Sul do Tocantins. A decisão de pronunciá-lo foi da juíza Ana Paula Toríbio, titular da Comarca do Município, logo após audiência de instrução, realizada nesta quinta-feira (30/7), e durante a qual ele confessou o crime. […]
Tocantins
Condenado por homicídio culposo a quatro anos de prisão por ser o responsável pelo o acidente que matou três mulheres e feriu gravemente um homem na Avenida Teotônio Segurado, em 2009, em Palmas, o procurador do Estado Ivanez Ribeiro Campos terá que pagar agora R$ 2.312,84 líquidos, a título de pensão indenizatória, para Camilo Carmo […]
Tocantins
O Tribunal de Justiça confirmou condenação proferida em uma ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra uma servidora que cumulou cargos públicos ilegalmente e que recebeu salários da Assembleia Legislativa do Estado sem prestar serviços. Ela foi obrigada a ressarcir os R$ 35.811,41 recebidos irregularmente, acrescidos de juros e correção, e a pagar […]
Tocantins
O Tocantins ganhou o reforço de 15 mil testes contra a Covid. Eles foram adquiridos pelo Poder Judiciário e deverão ser utilizados para a testagem de todos os profissionais de saúde do Tocantins, tanto estaduais quanto municipais que estão na linha de frente no combate ao novo Coronavírus, e também os do sistema carcerário (agentes […]
Tocantins
O Tocantins foi pauta nacional neste domingo, no Fantástico numa reportagem especial mostrando o afastamento de alguns desembargadores do Tocantins. A reportagem foi feita pelo programa junto com a TV Anhanguera no Tocantins. No fim de abril, dia 27, o desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, foi afastado de […]