Tocantins
Matéria atualizada em 12/02/2019 às 13h04 O juiz Fernandes Barbosa de Castro determinou nesta segunda-feira (11/02) que a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) restabeleça, em até 15 dias, o fornecimento de água no município de Aurora do Tocantins, na região Sudeste do Estado. A decisão deferindo o pedido de tutela de urgência ocorreu na Ação Civil […]
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Com o propósito de oferecer dignas condições de trabalho a magistrados, servidores e profissionais do direito, o Poder Judiciário assegura ao cidadão tocantinense o direito constitucional de acesso à justiça, reafirmando seu compromisso com a missão institucional de garantir a cidadania através da distribuição de uma justiça célere, segura e eficaz”. Texto destacado na placa […]
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Equipe Gazeta do Cerrado O Tribunal de Justiça derrubou decisão que determinava o retorno de 12 delegados para os cargos de confiança. A decisão é do desembargador Eurípedes Lamounier. “Acolho o pedido para suspender, até o trânsito em julgado, os efeitos da decisão liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública n.º 0045669-83.2018.827.2729 que suspendeu […]
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Em decisão liminar, o conselheiro Arnaldo Hossepian Junior, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) a suspensão da votação de um anteprojeto de lei que pretende extinguir os cargos de Oficial de Justiça e de escrivão, além de propor outras mudanças na organização Judiciária do Estado […]
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Equipe Gazeta do Cerrado Polêmica no Judiciário tocantinense. O projeto que visa alterar a Lei Complementar 10/96, e o art. 27 da Lei n°2409 (PCCR) apresentado, na última quinta-feira, 22, no pleno do Tribunal de Justiça (TJ-TO) com a proposta de extinguir os cargos de Oficial de Justiça e escrivão,criando o de agente de diligencias […]
Tocantins
Maria José Cotrim Mais um impasse de ordem financeira se instala no Tocantins: a impossibilidade do Estado de conseguir pagar o repasse de duodécimo para o Tribunal de Justiça do Tocantins. O órgão ingressou com uma ação com pedido de liminar no STF para que o governo faça o repasse atrasado. O pedido de Ordem […]
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O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julga quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente e chega ao fim de outubro batendo a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2018. Ao todo, de janeiro a outubro, 17.587 processos foram distribuídos no 2º grau; e 17.642 ações […]
Tocantins
O Tribunal de Júri condenou Romário Alves Pereira a 14 anos de prisão por homicídio qualificado cometido contra Regivaldo Alves Ferreira. A sessão foi presidida pelo juiz Nelson Rodrigues da Silva, da serventia criminal da comarca de Araguaçu. De acordo com os autos, na madrugada do dia 31 de dezembro do ano passado, após uma […]
Tocantins
Tribunal do Júri condenou Antônio Carlos dos Santos Menezes a 12 anos de prisão pelo assassinato de João Feitosa das Chagas. O crime ocorreu em outubro de 2017. A sentença foi expedida pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins. Segundo os autos, denunciado e vítima teriam se desentendido após terem passado a […]
Política
O vereador de Brejinho de Nazaré, Adalberto Rodrigues Ramalho, foi condenado pela 2ª Vara Cível de Porto Nacional por cometer atos de improbidade administrativa enquanto presidente da Casa. Segundo a denúncia do Ministério Público, o parlamentar valeu-se do cargo para contratação de empresa pertencente à sua mãe, Zenaide Francisca Ramalho. Conforme os autos da sentença, […]