Tocantins
Os oficiais de Justiça do Estado do Tocantins se reuniram nesta quarta-feira, 20, em Palmas, em Assembleia Geral da classe. Durante reunião, os oficiais de justiça trataram do Projeto de Lei em tramitação no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que visa alteração alterar as leis n.ºs 2409/10 (Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos […]
Tocantins
Pendência que se arrastava desde 2017 pode ter chegado ao fim nesta quinta-feira (14/3), quando o juiz Manuel de Faria Reis Neto, respondendo pela Vara de Execuções Fiscais e Saúde, homologou acordo entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Palmas no qual o primeiro se compromete a pagar ao segundo, em 10 parcelas, […]
Brasil
O governador do estado do Tocantins, Mauro Carlesse, realizou visitas institucionais ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, nesta terça-feira, 12. As reuniões foram as primeiras visitas oficiais do governador ao Poder Judiciário e aos órgãos de controle, após a posse dos novos gestores, ocorrida no último mês de fevereiro. […]
Tocantins
Matéria atualizada em 19/02/2019 às 16h41 O governo do Estado tem 30 dias para realizar a reforma completa da parte elétrica e o reparo das infiltrações existentes na Cadeia Pública de Barrolândia, determinou liminarmente o juiz Cledson José Dias Nunes, titular da comarca de Miranorte. Em sua decisão, ele sustentou que as condições precárias da […]
Tocantins
Matéria atualizada em 12/02/2019 às 13h04 O juiz Fernandes Barbosa de Castro determinou nesta segunda-feira (11/02) que a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) restabeleça, em até 15 dias, o fornecimento de água no município de Aurora do Tocantins, na região Sudeste do Estado. A decisão deferindo o pedido de tutela de urgência ocorreu na Ação Civil […]
Notícias
Com o propósito de oferecer dignas condições de trabalho a magistrados, servidores e profissionais do direito, o Poder Judiciário assegura ao cidadão tocantinense o direito constitucional de acesso à justiça, reafirmando seu compromisso com a missão institucional de garantir a cidadania através da distribuição de uma justiça célere, segura e eficaz”. Texto destacado na placa […]
Notícias
Equipe Gazeta do Cerrado O Tribunal de Justiça derrubou decisão que determinava o retorno de 12 delegados para os cargos de confiança. A decisão é do desembargador Eurípedes Lamounier. “Acolho o pedido para suspender, até o trânsito em julgado, os efeitos da decisão liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública n.º 0045669-83.2018.827.2729 que suspendeu […]
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Em decisão liminar, o conselheiro Arnaldo Hossepian Junior, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) a suspensão da votação de um anteprojeto de lei que pretende extinguir os cargos de Oficial de Justiça e de escrivão, além de propor outras mudanças na organização Judiciária do Estado […]
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Equipe Gazeta do Cerrado Polêmica no Judiciário tocantinense. O projeto que visa alterar a Lei Complementar 10/96, e o art. 27 da Lei n°2409 (PCCR) apresentado, na última quinta-feira, 22, no pleno do Tribunal de Justiça (TJ-TO) com a proposta de extinguir os cargos de Oficial de Justiça e escrivão,criando o de agente de diligencias […]
Tocantins
Maria José Cotrim Mais um impasse de ordem financeira se instala no Tocantins: a impossibilidade do Estado de conseguir pagar o repasse de duodécimo para o Tribunal de Justiça do Tocantins. O órgão ingressou com uma ação com pedido de liminar no STF para que o governo faça o repasse atrasado. O pedido de Ordem […]