Notícias
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julga quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente e chega ao fim de outubro batendo a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2018. Ao todo, de janeiro a outubro, 17.587 processos foram distribuídos no 2º grau; e 17.642 ações […]
Tocantins
O Tribunal de Júri condenou Romário Alves Pereira a 14 anos de prisão por homicídio qualificado cometido contra Regivaldo Alves Ferreira. A sessão foi presidida pelo juiz Nelson Rodrigues da Silva, da serventia criminal da comarca de Araguaçu. De acordo com os autos, na madrugada do dia 31 de dezembro do ano passado, após uma […]
Tocantins
Tribunal do Júri condenou Antônio Carlos dos Santos Menezes a 12 anos de prisão pelo assassinato de João Feitosa das Chagas. O crime ocorreu em outubro de 2017. A sentença foi expedida pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins. Segundo os autos, denunciado e vítima teriam se desentendido após terem passado a […]
Política
O vereador de Brejinho de Nazaré, Adalberto Rodrigues Ramalho, foi condenado pela 2ª Vara Cível de Porto Nacional por cometer atos de improbidade administrativa enquanto presidente da Casa. Segundo a denúncia do Ministério Público, o parlamentar valeu-se do cargo para contratação de empresa pertencente à sua mãe, Zenaide Francisca Ramalho. Conforme os autos da sentença, […]
Tocantins
Já começou a contagem regressiva para a 3ª Corrida da Justiça, que acontece sábado (20/10), e conta com cerca de 900 inscritos. Nesta quinta e sexta-feira (18 e 19/10), será feita a entrega dos kits aos atletas; e quem ainda quiser participar poderá realizar a inscrição presencialmente no Palmas Shopping. Todos os participantes têm direito […]
Notícias
A Justiça condenou o Estado do Tocantins a indenizar um adolescente de Tupiratins no valor de R$ 52 mil por danos morais, estéticos e materiais. O adolescente foi vítima de agressão física por parte de um colega de escola e o juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins entendeu que o governo foi […]
Tocantins
As empresas de telecomunicações e instituições financeiras são as mais demandadas pelo Judiciário. De acordo com levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), os dois setores agrupam mais de 40% dos processos de litígio e, em sua maioria, a discussão judicial é sobre pagamento de […]
Tocantins
Estão abertas as inscrições para a 3ª Corrida da Justiça que será realizada no dia 20 de outubro, sábado, com largada prevista para às 19 horas na Praça dos Girassóis, em frente à sede do Tribunal de Justiça. Os candidatos devem se inscrever por meio deste link até o dia 12 de outubro ou até esgotarem as […]
Tocantins
O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) ingressou com um Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça requerendo a implementação das progressões horizontal e vertical aos servidores do Quadro Geral, que foram declarados aptos nos atos publicados no Diário Oficial n° 5.161, de 24 de julho de 2018. A medida judicial busca garantir […]
Tocantins
O Governo do Tocantins publicou na noite desta sexta-feira (24) uma portaria que concede a 302 policiais civis a ‘evolução funcional horizontal’, que significa na prática uma promoção. Os nomes dos beneficiados estão no Diário Oficial do Estado. A medida foi tomada em cumprimento a uma decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins. O impacto que […]