Após novas mensagens, Zanin prorroga inquérito da Operação Sisamnes e unifica investigação sobre venda de sentenças judiciais

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o inquérito da Operação Sisamnes, que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais e vazamento de informações sigilosas envolvendo magistrados, políticos e advogados em tribunais estaduais e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada no dia 9 de junho, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou o surgimento de novos indícios e a necessidade de aprofundamento das investigações.

A operação, deflagrada pela Polícia Federal, tem alvos nos estados do Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal, além de gabinetes do próprio STJ. De acordo com a PGR, houve interceptações de “trocas de mensagens reveladoras”, envolvendo autoridades com foro privilegiado, inclusive na Suprema Corte.No mesmo despacho, o ministro Zanin decidiu centralizar sob sua relatoria a Operação Máximus, anteriormente conduzida no STJ pelo ministro João Otávio de Noronha. A Máximus investiga suposta comercialização de decisões judiciais dentro do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

Segundo o ministro, há conexão entre os fatos investigados pelas duas operações, o que justifica a união dos inquéritos para permitir uma análise mais abrangente dos vínculos entre os agentes públicos e os investigados.

Um dos principais elementos que motivaram a prorrogação do inquérito são mensagens interceptadas pela Polícia Federal entre o prefeito de Palmas, José Eduardo Siqueira Campos (Podemos), e o advogado Thiago Marcos Barbosa de Carvalho, sobrinho do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos).

Nos diálogos, trocados em junho de 2024, os dois falam sobre a Operação Máximus e mencionam o então relator do caso no STJ, ministro Noronha, sugerindo conhecimento prévio da deflagração da operação e dos alvos investigados. Ambos os citados negam qualquer envolvimento em vazamento de informações.

Siqueira Campos afirmou, em nota à época, que “não possui qualquer fonte privilegiada em tribunais ou no Judiciário”.

Prisão de investigado mantida

Zanin também manteve a prisão preventiva de Thiago de Carvalho, que está detido desde abril. A defesa havia solicitado sua soltura, com aplicação de medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica, mas o ministro rejeitou o pedido.

Na decisão, Zanin destaca que Thiago ocupava o cargo de assessor do Ministério Público do Tocantins quando foi preso, o que inviabilizava o exercício da advocacia e, por consequência, o direito à custódia em sala de Estado-Maior.

O que é a Operação Sisamnes?

Deflagrada pela Polícia Federal, a Operação Sisamnes investiga a existência de uma rede de corrupção no Judiciário, voltada para a venda de decisões judiciais e o vazamento de informações sigilosas em tribunais estaduais e superiores. O nome da operação faz referência a Sisamnes, um juiz persa da Antiguidade que foi severamente punido por aceitar subornos.

As apurações envolvem autoridades com foro privilegiado, magistrados, advogados e agentes políticos. A unificação das investigações no STF sinaliza um endurecimento do Judiciário no combate à corrupção institucionalizada e deve intensificar os desdobramentos do caso nas próximas semanas.