Tocantins
Senador ressalta importância de projeto que garante vagas em escolas para filhos de mulheres que sofreram violência doméstica
O Projeto de Lei(PL) 1619/2019, que prevê que, “O estado deve garantir vaga na escola pública de educação infantil ou ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir de 4 anos de idade, dependente de mulher vítima de violência doméstica e familiar”, foi relatado pelo senador Eduardo Gomes, MDB/TO e aprovado […]