Tocantins
Projeto do governo propõe isenção de ICMS em medicamento para Atrofia Muscular Espinhal
O governador Mauro Carlesse enviou à Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO) nesta quinta-feira, 22, o Projeto de Lei 17/2018, que dispõe sobre a isenção do ICMS, que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, nas operações internas e interestaduais do Spinraza (Nusinersena), que é o único medicamento capaz de tratar a doença Atrofia […]