Tocantins
O saldo de R$ 131.973.346,94 em 16.804 acordos fechados no Mutirão de Negociações Fiscais da Prefeitura de Palmas garantirá o pagamento até 31 de dezembro do reajuste de perdas inflacionárias da data-base de 2017 a todos os servidores municipais. Ao todo, a data-base de 2017 custará aos cofres públicos cerca de R$ 30 milhões, cujo […]
Brasil
A deputada federal Josi Nunes(PMDB/TO) usou a tribuna durante a sessão extraordinária desta quinta-feira, 21, para falar sobre as ações realizadas com intuito de amenizar a seca, que assola o Estado do Tocantins. “Quem acompanha o nosso trabalho sabe que não temos medido esforços quando o assunto é combater a seca do Tocantins na região […]
Tocantins
O triatleta Vander Praxedes, acompanhado de ciclistas da Liga Esportiva Federados do Bolão (FDB), fará um simulado da prova ciclística do Ironman, no sábado, a partir das 5 horas da manhã. Ele e os atletas Leandro Calixto, Antonio Roberto, André Caconde, Márcio Betel e Wellington Silva percorrerão 180 quilômetros de bicicleta partindo de Palmas, em […]
Tocantins
Neste sábado, 23 de setembro, em que se comemoram os 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Dia do Agente de Trânsito, a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) reforça a Operação Lei Seca com blitze, que começam nesta sexta-feira, 22, e ações educativas em bares e restaurantes da Capital, […]
Tocantins
Texto: Ana Caroline Ribeiro – Ascom Fecomércio Tocantins Em tempo de recuperação de crise, a segurança nos empregos é fator positivo para a economia. Na capital tocantinense, 68,7% disseram à pesquisa Intenção de Consumo das Famílias (ICF) que se sentem mais seguros nos atuais trabalhos. A ICF é apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio […]
Brasil
A Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) de 7% para 4% na venda de gado vivo a outros Estados, até o dia 31 de janeiro de 2018. A deputada Valderez Castelo Branco foi relatora do Projeto de Lei […]
Tocantins
Texto: Flávio Herculano O Ministério Público Estadual (MPE) promove, na próxima segunda-feira, 25, às 14h, audiência pública para discutir assuntos relacionados à greve dos professores da rede municipal de Palmas. O evento ocorrerá na sede da instituição, localizada na Quadra 202 Norte. A audiência foi convocada pela 21ª Promotora de Justiça de Palmas, Zenaide Aparecida […]
Brasil
Preocupada com a saúde pública, a deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) apresentou Projeto de Lei visando regulamentar o descarte de medicamentos e de outros produtos farmacêuticos. Pelo projeto, as farmácias deverão manter recipientes adequados para a coleta de produtos vencidos ou deteriorados, para a destinação final aos aterros sanitários municipais. “O descarte de medicamentos […]
Tocantins
Texto: Lailton Costa – Cecom/TJTO Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJTO) confirma a obrigação do Estado do Tocantins de fornecer medicamento de uso continuado para o tratamento de glaucoma a uma paciente com 80 anos, residente em Paraíso do Tocantins. A confirmação se deu em um recurso Agravo de Instrumento (0010969-57.2017.827.0000) […]
Tocantins
Texto: Patrícia Ströher A Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) aprovou na sessão do último dia 20 o Projeto de Lei Complementar que cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins que tem como objetivo promover a elevação dos padrões técnicos e científicos dos serviços prestados à sociedade. Segundo o defensor público geral, Murilo da […]