Tocantins
Novas Leis no TO criam política de acolhimento às mulheres que sofram perda gestacional e neonatal e programa de incentivo ao esporte amador
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial (DOE-TO) nº 6479, de quinta-feira, 28, a Lei n° 4.326, que estabelece direitos às mulheres que sofram perda gestacional e neonatal no Sistema Único de Saúde (SUS) tocantinense. A nova legislação busca assegurar um tratamento mais humanizado e acolhedor às famílias que perdem o filho ainda durante […]