PEC de Mantoan que amplia percentual de emendas é aprovada por unanimidade; Deputado agradece sensibilidade do governador

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PEC de Mantoan que amplia percentual de emendas é aprovada por unanimidade; Deputado agradece sensibilidade do governador

_Aprovação sinaliza que atualização da Constituição em relação a percentual de emendas parlamentares era possível e necessária diante do atual cenário econômico e social da população do Estado_ A Assembleia Legislativa aprovou em sessão extraordinária, nesta terça-feira, 31 de outubro, a Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB). A PEC […]

Reunião Migrantes Venezuelanos - Foto: Francisca Coelho

Palmas

Situação de migrantes venezuelanos volta a ser discutida órgãos do Sistema de Garantia de Direitos

Nesta terça-feira, 31, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), participou de uma reunião no Ministério Público Federal (MPF) para discutir a situação dos migrantes indígenas da etnia Warao, provenientes da Venezuela e acolhidos na Capital. O encontro reuniu representantes dos […]