Após acordo com MPTO, vereador de Araguaína que proferiu discurso homofóbico se retrata; 'não houve intenção de ofender'

Municípios

Após acordo com MPTO, vereador de Araguaína que proferiu discurso homofóbico se retrata; 'não houve intenção de ofender'

O vereador de Araguaína Jorge Ferreira Carneiro, alvo de Ação Civil Pública proposta pelo MPTO por discursos homofóbicos, usou a tribuna da Câmara de Vereadores, na manhã desta terça-feira, 29, para se retratar publicamente. O ato faz parte de uma das cláusulas do acordo celebrado com o Ministério Público do Tocantins (MPTO). A sessão ordinária […]

Deputado Mantoan pede estudo sobre a redução ou isenção do ICMS do combustível do transporte público

Brasil

Deputado Mantoan pede estudo sobre a redução ou isenção do ICMS do combustível do transporte público

Na sessão desta terça-feira (29), o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um requerimento solicitando estudos de viabilidade técnica e do impacto orçamentário-financeiro da concessão de isenção ou redução do ICMS no combustível para a modicidade tarifária no transporte público do Tocantins. No documento, o parlamentar pede prioridade aos municípios integrantes das regiões metropolitanas de […]