Tocantins
Projeto prevê que tempo de prematuros em UTI não seja contabilizado na licença maternidade
Não contabilizar o tempo em que prematuros estiverem na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, durante a licença maternidade das servidoras estaduais do Tocantins é o que pretende a deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas/TO), por meio do Projeto de Lei (PL) nº 89/2018, que altera o Art. 96 da Lei Estadual nº 1.818. Na […]