O presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Gurupi (GurupiPrev), Jenilson Alves de Cirqueira, deixou o comando do órgão uma semana depois de o Ministério Público encaminhar denúncias relacionadas à gestão para análise na esfera administrativa. A saída também ocorre em meio à pressão de três entidades sindicais, que haviam pedido o afastamento do dirigente e a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
A exoneração foi publicada no Diário Oficial de Gurupi desta sexta-feira, 25, e, segundo o decreto assinado pela prefeita Josi Nunes, ocorreu a pedido do próprio Jenilson.
O documento não informa quando ele solicitou a saída, apresenta os motivos da decisão ou estabelece qualquer relação entre a exoneração e as denúncias.
Caso saiu do MP e foi encaminhado para apuração administrativa
As cobranças são feitas pela Associação dos Professores Universitários de Gurupi (APUG-SSIND), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gurupi (SISEMG) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (SINTET).
As três entidades divulgaram uma nota conjunta após o caso passar pela 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, onde tramitou como a Notícia de Fato nº 2026.0016886.
O Ministério Público arquivou o procedimento no âmbito das atribuições da Promotoria, mas encaminhou os autos à Corregedoria-Geral do Município e ao Conselho de Administração do GurupiPrev para que avaliem eventuais providências administrativas.
Esse encaminhamento ocorreu em 18 de setembro, sete dias antes da publicação da exoneração.
Conforme trecho da manifestação do MP reproduzido pelos sindicatos, eventuais situações de assédio moral e perseguição funcional podem ser examinadas pelos órgãos correicionais do município ou do instituto, inclusive por meio de processo administrativo, com direito ao contraditório e à ampla defesa.
O encaminhamento, entretanto, não significa que o Ministério Público tenha confirmado as acusações nem determinado a abertura de um PAD. A decisão sobre a instauração de procedimento administrativo caberá aos órgãos municipais competentes.
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Sindicatos mantêm pressão por investigação
Mesmo com Jenilson fora da presidência, as entidades querem que a apuração continue.
APUG-SSIND, SISEMG e SINTET defendem a abertura de um PAD caso sejam identificados os requisitos legais necessários. Também pedem que documentos relacionados ao caso sejam preservados e que eventuais vítimas e testemunhas sejam protegidas contra constrangimentos ou retaliações.
Antes da exoneração, os sindicatos haviam solicitado ainda que Jenilson fosse afastado preventivamente do GurupiPrev enquanto as denúncias fossem analisadas. Com a saída a pedido, essa parte da reivindicação perde o objeto, mas permanece a cobrança para que os fatos sejam esclarecidos administrativamente.
As próprias entidades ressaltam que a abertura de uma investigação não representa antecipação de culpa e defendem que qualquer procedimento garanta o devido processo legal e o direito de defesa.
As cobranças foram encaminhadas à prefeita Josi Nunes, à Câmara Municipal e à Secretaria Municipal da Mulher.
Diretora financeira assume comando
Com a saída de Jenilson, a Prefeitura escolheu uma integrante da própria direção do instituto para assumir temporariamente o GurupiPrev.
Marilde Martins de Sena Ferreira, atual diretora financeira, passa a responder também pela presidência de forma interina e cumulativa.
Segundo o decreto publicado no mesmo Diário Oficial, ela continuará exercendo as atribuições da Diretoria Financeira e não receberá remuneração adicional pela função temporária.
Até o momento, os documentos publicados pela Prefeitura não relacionam formalmente a exoneração de Jenilson às denúncias levadas pelos sindicatos aos órgãos de controle.
