Ministério Público Estadual
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou um empresário pelos crimes de estelionato sentimental, apropriação indébita e violência psicológica contra a noiva. Segundo a denúncia, o acusado teria se aproveitado do relacionamento amoroso para obter vantagens financeiras, por meio de falsas promessas, manipulação afetiva e abuso de confiança. O prejuízo material causado à vítima é estimado em mais de R$1 milhão de reais. 

A denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça Guilherme Goseling Araujo, titular da 31ª promotoria de Justiça da Capital, aponta que o empresário iniciou um relacionamento com a vítima em fevereiro de 2023. Conforme a investigação, o empresário teria utilizado a confiança da companheira para solicitar sucessivos repasses financeiros, alegando dificuldades temporárias para manter negócios e realizar investimentos que supostamente beneficiariam o casal. Para convencê-la, prometia devolver os valores em curto prazo e afirmava possuir recursos a receber.

Entre março de 2023 e fevereiro de 2025, a vítima realizou 123 transferências via Pix, que totalizaram mais de  R$470 mil.  Desse montante, cerca de  R$280 mil  foram transferidos diretamente ao denunciado, enquanto os demais valores foram destinados a empresas vinculadas à família dele, incluindo uma loja de vinhos apresentada à mulher como um empreendimento do casal, mas que estava no nome da filha dele. 

A denúncia também relata que a vítima foi convencida a transferir um veículo Chevrolet Opala, avaliado em R$160 mil, para uma empresa ligada à família do empresário. Segundo o MPTO, o acusado teria utilizado argumentos relacionados à confiança no relacionamento para obter a transferência do automóvel e, posteriormente, se recusado a devolvê-lo.

Apropriação de bens

Outro fato investigado envolve a suposta apropriação de bens, pertencentes à vítima e avaliados em aproximadamente  R$448 mil.  Os equipamentos haviam sido armazenados em um galpão em Goiânia (GO), após um acordo entre o casal para a comercialização das unidades.

De acordo com a denúncia, o empresário teria vendido os vasilhames a terceiros, sem autorização da proprietária e sem repassar os valores obtidos. A vítima descobriu a ausência dos equipamentos ao tentar retirar a carga do galpão, em novembro de 2024.

Violência psicológica

Além dos prejuízos financeiros, a investigação aponta que a mulher teria sido submetida a episódios recorrentes de violência psicológica ao longo do relacionamento, encerrado em maio de 2025.

Segundo o Ministério Público, o denunciado utilizava humilhações, chantagens emocionais, intimidações e mecanismos de controle sobre a rotina da companheira. Entre as condutas descritas estão ofensas, ameaças e o monitoramento das entradas e saídas da residência da vítima, em Palmas, por meio de um aplicativo de condomínio.

A denúncia também menciona relatórios médicos e avaliações psicológicas e sociais que registram o comprometimento da saúde emocional da mulher, com diagnóstico de ansiedade, síndrome do pânico e depressão. Os documentos integram os elementos reunidos durante a investigação.

Pedidos à Justiça

Diante dos fatos, o MPTO requer o recebimento da denúncia e a condenação do empresário pelos crimes de estelionato, apropriação indébita e violência psicológica contra a mulher, no contexto da Lei Maria da Penha.

O Ministério Público também solicita a fixação de indenização mínima de R$ 1.082.191,89 pelos danos materiais, valor que corresponde aos valores perdidos pela vítima. A quantia deverá ser acrescida de atualização monetária e juros, caso o pedido seja acolhido.

Além do ressarcimento financeiro, a denúncia requer o pagamento de indenização por danos morais, em valor a ser definido pela Justiça, considerando as consequências das condutas atribuídas ao acusado.

Jakelyne Monteiro/Dicom MPTO