
Um homem de 72 anos foi indiciado por suspeita de estupro de vulnerável contra uma mulher adulta que apresenta condições neurológicas que comprometem sua capacidade de consentimento. O caso aconteceu em Santa Fé do Araguaia, no norte do Tocantins, no dia 2 de novembro.
Segundo a Polícia Civil, o suspeito, identificado pelas iniciais C.F.S., teria se aproveitado da proximidade entre sua residência e a casa da vítima para cometer a violência sexual.
Um dos detalhes que chamaram a atenção dos investigadores foi o comportamento do idoso após o episódio. Conforme a apuração, ele teria procurado os pais da mulher e manifestado interesse em manter um relacionamento com ela.
A proposta causou estranheza aos familiares, que, a partir daquele momento, tomaram conhecimento da situação.
Condição da vítima foi considerada na investigação
Embora seja maior de idade, a mulher apresenta condições neurológicas que, segundo a Polícia Civil, comprometem sua capacidade de compreender e consentir com atos sexuais ou de oferecer resistência.
Essa circunstância foi considerada determinante para o enquadramento do caso como estupro de vulnerável, crime que também pode ser caracterizado quando a vítima, independentemente da idade, não possui o discernimento necessário para consentir com o ato ou não pode oferecer resistência.
A investigação ficou sob responsabilidade da 25ª Delegacia de Polícia de Santa Fé do Araguaia.
De acordo com o delegado Fernando Rizério Jayme, foram ouvidas pessoas relacionadas ao caso e analisados documentos e laudos periciais. O trabalho foi concluído nesta segunda-feira (16), menos de 15 dias após o episódio.
Polícia pediu medidas de proteção
Durante a investigação, a Polícia Civil também solicitou à Justiça medidas protetivas de urgência para garantir a segurança da mulher e evitar que ela seja exposta a novas situações de violência.
Não foi informado se o pedido já foi analisado pelo Judiciário.
Com a conclusão do inquérito, o procedimento foi encaminhado à Justiça para análise do Ministério Público, que deverá avaliar as providências cabíveis, incluindo eventual apresentação de denúncia criminal.
O indiciamento não representa condenação. O homem permanece na condição de investigado, e a eventual responsabilização dependerá do andamento do processo judicial.