A Justiça do Tocantins recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus Thiago Gonçalves Policena e Jaqueline Santos Cardoso pela morte da adolescente Esmeralda Domingos da Silva, de 17 anos, assassinada em uma distribuidora de bebidas em Palmas. Com a decisão do juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal da Capital, o casal passa a responder formalmente pelo homicídio qualificado.
O crime ocorreu na madrugada de 28 de janeiro deste ano, em uma distribuidora localizada no Jardim Aureny IV. De acordo com as investigações da Polícia Civil, Esmeralda foi baleada na região do pescoço após dançar próximo a Thiago, que estava acompanhado de Jaqueline. A suspeita teria se irritado com a situação, deixado o local e retornado armada, efetuando os disparos contra a adolescente.
Após o crime, o casal fugiu do Tocantins e permaneceu foragido até março, quando foi localizado e preso no Pará. Segundo o Ministério Público, a motivação do homicídio teria sido ciúmes.
A defesa de Thiago Gonçalves Policena afirmou que o recebimento da denúncia é uma etapa processual prevista em lei e não representa reconhecimento de culpa. Segundo o advogado, a instrução processual permitirá a apresentação de provas que demonstrariam a inocência do acusado. A defesa de Jaqueline é realizada pela Defensoria Pública.
Na decisão, o magistrado destacou que existem provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria para a abertura da ação penal. O juiz também determinou a manutenção da prisão preventiva dos acusados, levando em consideração a fuga para outro estado logo após o homicídio.
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Além disso, foi autorizada a retirada do sigilo do inquérito policial, mantendo restritas apenas as informações que possam comprometer a intimidade dos envolvidos. Os réus terão prazo de dez dias para apresentar resposta à acusação. O processo seguirá para a fase de instrução, com oitiva de testemunhas e produção de provas.
A família da vítima também será formalmente comunicada sobre os atos processuais. Esmeralda era descrita por parentes como uma jovem alegre, que sonhava em se tornar dançarina e enfrentava transtornos de saúde mental, contando com o apoio constante da avó e de outros familiares.
Nota da defesa de Thiago Gonçalves Policena na íntegra
A respeito do questionamento sobre o recebimento da denúncia, a defesa técnica de Thiago Gonçalves Policena esclarece que se trata de um procedimento formal e esperado, que marca o início da instrução processual.
O recebimento da denúncia não significa, em hipótese alguma, um juízo de mérito ou de culpa. Pelo contrário: é o momento em que a defesa terá, finalmente, a oportunidade de exercer o contraditório de forma plena, apresentar as provas documentais e testemunhais e demonstrar a total ausência de responsabilidade do Thiago nos fatos narrados, e sua inocência.
Reiteramos nossa confiança na Justiça e reafirmamos que a inocência será provada ao longo do processo. Seguimos à disposição.
