A investigação sobre a morte do menino Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, ganhou um novo desdobramento com a inclusão da madrasta, Kathellen Moreira, entre os investigados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tortura. Presa preventivamente na madrugada desta quinta-feira (6), em Palmas, ela também é apontada pela Polícia Civil por omissão diante das agressões sofridas pela criança. O pai do menino, o advogado Igor Gustavo Veloso de Souza, segue preso e responde pelos mesmos crimes.
Gustavo foi encontrado morto na segunda-feira (3), na casa do pai, na região norte de Palmas. O caso provocou forte comoção após os laudos do Instituto Médico Legal (IML) apontarem que a criança morreu em decorrência de hemorragia interna, apresentava laceração intestinal e diversas marcas de agressões pelo corpo.
Segundo o delegado Eduardo Menezes, responsável pelo caso, as investigações indicam que as lesões nas regiões anal e intestinal foram provocadas em um contexto de extrema violência e utilizadas como instrumento de tortura.
Durante entrevista coletiva, o delegado afirmou que Kathellen assumia responsabilidades sobre os cuidados da criança e, por isso, também responderá por não impedir as agressões.
“No depoimento, ela deixa claro que deu banho, que determinava o horário da comida. Então, naquele momento, ela assume também uma posição de responsável legal, na condição de garantidora”, afirmou.
Ainda conforme o delegado, a cronologia dos fatos também reforça as suspeitas da Polícia Civil. As investigações apontam que Gustavo morreu ainda no domingo (2), mas o caso só foi comunicado à polícia na tarde da segunda-feira (3).
“A morte, como a gente apurou, se deu no domingo ainda. E ele só comunica à Polícia Civil às 16h30 do dia seguinte. O que eu entendo? É que ele, durante todo esse tempo, ficou tentando construir uma versão minimamente aceitável e não conseguiu. Esse menino sofreu e certamente gritou bastante. Fica muito difícil conceber que essa mulher, que estava no cômodo ao lado, não tenha ouvido ou acompanhado essas agressões. Ela também responderá por omissão nos crimes de tortura e homicídio”, declarou.
A Polícia Civil ainda busca esclarecer toda a dinâmica da violência praticada contra a criança. De acordo com Menezes, o caso abalou até mesmo os profissionais envolvidos na perícia.
“Médicos legistas me ligaram muito abalados. É um caso muito chocante. A investigação ainda não está concluída. Precisamos identificar em que momento começou essa sequência de agressões”, afirmou.
A polícia informou ainda que a hipótese de violência sexual não foi completamente descartada e que a tipificação dos crimes poderá ser alterada conforme o avanço das perícias complementares.
Histórico de denúncias
Os pais de Gustavo estavam separados e travavam disputas judiciais pela guarda e outras questões relacionadas ao menino. Em entrevistas, a mãe, Sabrina da Silva Feitosa, afirmou que o filho retornava das visitas ao pai com hematomas e relatava agressões.
Antes da morte, um vídeo gravado pela mãe mostra Gustavo chorando ao ser informado de que iria para a casa do pai. Ao ser questionado sobre o motivo da recusa, o menino responde: “Porque ele me bate.”
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Segundo Sabrina, ela chegou a enviar registros das lesões e o vídeo ao pai da criança, mas recebeu como resposta a alegação de que os ferimentos eram resultado de quedas.
Os advogados da mãe afirmam que ela não podia impedir as visitas por receio de ser acusada de alienação parental. Paralelamente, ela movia uma ação judicial para cobrar o pagamento de pensão alimentícia.
Defesas
A defesa de Igor Gustavo Veloso de Souza sustenta que Gustavo teria se afogado na piscina da residência no domingo (2). Segundo a versão apresentada, a criança foi socorrida ainda em casa e, na manhã seguinte, o pai a encontrou sem sinais vitais. Os advogados afirmam que, abalado, Igor deixou a residência, mas posteriormente se apresentou espontaneamente à Polícia Civil, comunicou o ocorrido, prestou depoimento e entregou as chaves do imóvel para a realização da perícia. A defesa informou que não comentará outros detalhes em razão do sigilo das investigações.
Já a defesa de Kathellen Moreira informou que recebeu com surpresa a decretação da prisão preventiva. Os advogados alegam que ela é mãe de uma bebê de cinco meses, ainda em fase de amamentação, e anunciaram que pedirão a substituição da prisão por medidas cautelares ou prisão domiciliar, argumentando que a medida permitiria a continuidade das investigações sem comprometer os cuidados com a filha.
Íntegra da nota do advogado de Igor Gustavo
A defesa de Igor Gustavo Veloso de Sousa esclarece que, assim que tomou conhecimento do pedido de prisão preventiva, colocou-se imediatamente à disposição da autoridade policial, informando que Igor se entregaria voluntariamente caso a medida fosse decretada.
Após a expedição do mandado, a defesa manteve contato com a autoridade policial e ficou ajustado que Igor se entregaria na própria residência onde se encontrava. Ele permaneceu no local e aguardou a chegada da equipe policial, submetendo-se voluntariamente ao cumprimento da ordem judicial, sem qualquer tentativa de fuga ou resistência.
Portanto, embora a prisão tenha sido formalmente cumprida em uma residência, não se tratou de localização ou captura realizada após buscas policiais, mas de entrega voluntária previamente acordada com a autoridade responsável, mantendo a postura de colaboração adotada desde o início das investigações.
Em respeito ao sigilo da investigação, a defesa não se manifestará, por ora, sobre aspectos específicos do caso.
Íntegra da nota da defesa de Kathellen Moreira
A defesa de Kathellen Moreira da Silva recebeu com profundo estarrecimento a decisão que decretou sua prisão preventiva.
Causa especial preocupação o fato de não constar da decisão qualquer consideração sobre uma circunstância pessoal de extrema relevância: Kathellen é mãe e amamenta uma bebê de apenas cinco meses de idade. A maternidade está comprovada pela certidão de nascimento, e a lactação pelos próprios registros realizados nas dependências da unidade policial.
Pelos documentos conhecidos até o momento, essa realidade não foi devidamente submetida à apreciação do Juízo quando do pedido de decretação da prisão preventiva. A custódia simultânea de Kathellen e do pai da bebê resultou na separação abrupta da criança de ambos os genitores, circunstância que deveria ter sido necessariamente ponderada antes da adoção da medida mais gravosa.
A defesa também esclarece que Kathellen se apresentou espontaneamente para o cumprimento da ordem judicial.
Diante desse cenário, a defesa adotará as medidas judiciais cabíveis para requerer a substituição da prisão preventiva por cautelares menos gravosas ou, subsidiariamente, por prisão domiciliar, compatibilizando a regularidade da investigação com a proteção dos direitos e das necessidades da bebê lactente.
A defesa confia que, com a análise individualizada dos fatos e dos documentos apresentados, a situação será revista pelo Poder Judiciário, mantendo-se o respeito à investigação, à presunção de inocência e, sobretudo, à proteção integral da criança.
